Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 9 RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 32) Embargos de Declaração nº 0836063-86.2015.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. 1ºEmbargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. 2ºEmbargante(s): Maria das Graças da Costa Silva. Advogado(s):

Diário da Justiça ● 17/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE JUNHO DE 2020 9 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 183) Apelação Cível nº 0063645-31.2014.8.15.2001. Oriundo da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Ambiental Soluções Ltda. Advogado(s): José Jurandy Queiroga Urtiga – OAB/PB 17.680. Apelado(s): Júlio Martins da Silva Neto. Advogado(s): Maria do Socorro Rodrigues Lima – OAB/PB 7.924

Diário da Justiça ● 20/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2020 Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva Soares – OAB/ PB 11.268. Apelado(s): Clévio Sebastião da Silva. Advogado(s): Silvana Paulino de Souza Faustino – OAB/PB 14.946.Na sessão de 29.06 a 06.07.20-Resultado: Deu-se provimento ao recurso, nos termos do voto do relator. Unânime.RELATOR: EXM