Diário da Justiça ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2022 Apelação/Remessa Necessária nº 0015588-35.2014.815.0011. Relator: Des. José Aurélio da Cruz. Apelante: Estado da Paraíba, representado por sua Procuradoria Geral do Estado. Apelada: Eunice Peres da Silva (Defensoria Pública Estadual). Intimação das partes para ciência do início do processo de digitalização dos autos físico

Diário da Justiça ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2022 6 SE DE PAUTA O PROCESSO PARA SER INSERIDO NA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, POR DESTAQUE PARA DISCUSSÃO, A REQUERIMENTO DO DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS, NOS TERMOS DO INCISO I DO ART. 177-L DO REGIMENTO INTERNO DESTE TRIBUNAL. IMPEDIDO O DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. COTA DA SESSÃO DO DIA 21.09.2022: SESSÃO ADIADA PAR

Diário da Justiça ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE OUTURO DE 2022 (PJE-3º) – Embargos Infringentes e de Nulidade nº 0000215-30.2019.8.15.0191. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Ítalo Carlos de Andrade Silva (Adv. José Beckenbaner Gouveia da Silva, OAB PB 12.260). Requerida: Justiça Pública. COTA DA SESSÃO VIRTU

Diário da Justiça ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 20 DE OUTURO DE 2022 DESTA CAPITAL. AGRAVANTE: OSWALDINA TAVARES DE MORAES. ADVOGADO: EREMILTON DIONÍSIO DA SILVA (OAB/PB 21.230). AGRAVADA: LUCIENE HIGINO DA SILVA. ADVOGADO: DIEGO ANDRADE DE MENEZES (OAB/PB 18.165). COTA: DEFERIU-SE O PEDIDO, EXCLUINDO-SE O PRESENTE PROCESSO DA PAUTA VIRTUAL, DETERMINANDO INCLUSÃO EM PAUTA DE SESSÃO DE JULGAMENTO POR VI

Diário da Justiça ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2022 OS DESEMBARGADORES SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES E MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. COTA DA SESSÃO DO DIA 13.07.2022: A AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, ESGOTARÁ O PRAZO REGIMENTAL. COTA DA SESSÃO DO DIA 27.07.2022: ADIADO POR INDICAÇÃO DA AUTORA DO PEDIDO DE VISTA, DESA. MARIA DAS GRAÇAS MOR

Diário da Justiça ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE OUTURO DE 2022 CUNHA RAMOS.(PJE-4º) – Agravo Interno em Recurso Extraordinário nº 0825987-32.2017.8.15.2001. RELATORIA DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA. Agravante: Karoline Solano de Freitas Martins e Silva (Advs. Alex Barros da Silva, OAB PB 22.722 e outros). Agravado: Estado da Paraíba, representado pelo Procura