Diário da Justiça ● 22/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 21 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE SETEMBRO DE 2021 Apelação Cível nº. 00122073-02.2015.815.2001 Relator: Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior. Apelante: José Pequeno da Silva (Adv. Heratostenes Santos de Oliveira OAB/PB 11.140). Apelada: Maria Aparecida Ferreira da Silva (Adv. Martinho Cunha Melo Filho OAB/PB 11.086). Intimação das partes para ciência do inicio do processo de di

Diário da Justiça ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2021 5 VICTOR FERNANDES SOARES – OAB/PB 17677 ) APELADO: LIQUIGAS DISTRIBUIDORA S.A (ADV. MARIA CAROLINA DA FONTE DE ALBUQUERQUE - OAB/PE 20.795). GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO - OAB/PB 26165-A). LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/ 85125015820 HORÁRIO: 15:30 HS - PROC. 0879662-36.2019.8.15.2001 – APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 ENSEJAM A REJEIÇÃO DA PROPOSIÇÃO ACUSATÓRIA. DESNECESSIDADE DO AFASTAMENTO TEMPORÁRIO DO CARGO DE PREFEITO. RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. SURSIS PROCESSUAL. REMESSA DOS AUTOS 1. O réu se defende dos fatos narrados na denúncia, de modo que, encontrando-se a proemial acusatória formalmente perfeita, a descrever, com clareza e objeti

Diário da Justiça ● 14/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 RAMOS. AVERBOU SUSPEIÇÃO A DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. Nada mais ocorrendo e diante da inexistência de processos a serem apreciados, deu por encerrada a presente sessão virtual, no dia 04 de outubro de 2021, às 13h59min, da qual foi lavrada a presente Ata, que será aprovada na próxima sessão ordinária jud