Diário da Justiça ● 07/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE MAIO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 144) Apelação Cível nº 0000764-42.2012.8.15.0011. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Bonifácio Soares Xavier. Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa - OAB/PB 12.051. Apelado(s): Município de Lagoa Seca. Advogado(s): Jorge Luis Silva – OAB/PB 23.853. RELA

Diário da Justiça ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE JUNHO DE 2020 RELATOR: EXMO. SR. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (44 – PJE) CONFLITO NEGATIVO Nº 0804140-55.2020.8.15.0000 Suscitante(s): Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho. Suscitado(s): Des. João Alves da Silva. PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL 15ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA DIA 09 DE JULHO DE 2020 -

Diário da Justiça ● 27/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2020 Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800829-31.2019.8.15.0731.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): Município de Cabedelo.Advogado(s): Mayara Araújo dos Santos - OAB/PB 16.377.Apelado(s): Romeica Christiane de Castro Lima.Advogado(s): Iênio Gomes da Veiga Pessoa Junior - OAB/PB 14.712.Na sessão de 09.07.20-Resultado: Não

Diário da Justiça ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE JULHO DE 2020 11.589. Na sessão virtual de 18 a 25.05.20-Resultado:Rejeitada a preliminar. Unânime. No mérito, por igual votação, deu-se provimento parcial a remessa necessária e negou-se provimento aos recursos apelatórios, nos termos do voto da relatora. Unânime. RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 128) Remessa Necessária, Apelação Cível e Recurs