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86 DIÁRIO OFICIAL Nº 35.181 Quarta-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2022 Resultado preliminar da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição 31/10/22 Recurso ao indeferimento da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição 01/11/22 a 03/11/22 Resultado definitivo da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição Data limite para pagamento de taxa de inscrição 04/11/22 10/11/2022 Resultado preliminar da homologação de inscrição no P
diário oficial Nº 35.160 89 Segunda-feira, 24 DE OUTUBRO DE 2022 090/2022-CPL/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços nº 403/2022CPL. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, LIMPEZA E EPI’S para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, Proteção e Assuntos Comunitários Empresa: D R DE LIMA COMERCIO EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 20.927.716/0001-46; Valor em R$ 14.565,00 (quatorze mil, quinhentos e sessenta e cinco mil reais), Assinatu
diário oficial Nº 35.136 107 Sexta-feira, 30 DE SETEMBRO DE 2022 trato, de empresa contratada para elaboração de projetos ambientais que irão compor o licenciamento ambiental do Aterro do Perema, o Sr. Flavio Ricardo Costa Nascimento, Decreto nº 779/2021 GAP/PMS, lotado nesta Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos - SEMURB. ART. 2° Na ausência do fiscal, fica designado como fiscal substituto a Sra. Janice Paiva de Sousa, Decreto nº305/2022 GAP/PMS, lotado nesta Sec
Segunda-feira, 23 DE JANEIRO DE 2023 de 10/12/2022 à 07/02/2023. DATA DA ASSINATURA: 20/01/2022 - DPC RENATA GURGEL SANTOS BORGES, Diretora e Ordenadora de Despesas do Fundo de Investimento de Segurança Pública/FISP - CLEBER DELFINO DE MOURA ROCHA - EMPRESA B&M CONSTRUTORA LTDA. Protocolo: 897430 . . AVISO DE LICITAÇÃO . AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 012/2022-FESPDS O Fundo Estadual de Segurança Pública e Defesa Social - FESPDS, através de sua Pregoeira, comunica que pro
22 – sexta-feira, 04 de Novembro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais São Sebastião da Vargem Alegre Prefeitura Municipal PROCESSO LICITATÓRIO N.º 097/2022 Pregão Eletrônico n.º 012/2022 – torna público a realização do processo licitatório n.º 097/2022 – Pregão Eletrônico n.º 012/2022, que tem por objeto a seleção de sociedade empresária objetivando o Registro de Preços para a aquisição de SUPLEMENTOS ALIMENTARES, para atender pacientes amparados por
DIÁRIO OFICIAL Nº 34094 71 Terça-feira, 21 DE JANEIRO DE 2020 - Medicilândia/PA, das 08:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 17:00 horas de segunda-feira a quinta-feira, e das 08:00 às 14:00 horas às sextas-feiras, Portal da Transparência da Prefeitura de Medicilândia/PA (http://www.medicilandia.pa.gov.br) e no Portal dos Jurisdicionados (http://www.tcm.pa.gov.br). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020 OBJETO: Contratação de empresas para fornecimento de carnes e
22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33728 RESOLVE: INSTAURAR Sindicância Administrativo Disciplinar – SAD com fundamentos no art. 199 da Lei Estadual n° 5.810/94 – RJU, constituído pelos servidores NEYLLA CAROLINE MARTINS SANTOS (presidente), Terapeuta Ocupacional, matricula nº 57202220/2, MARIA DO SOCORRO DO NASCIMENTO MORAES (membro), Assistente Social, matrícula nº 5433495/2, ALEXANDRE LOBO PINHEIRO (membro), Técnico em Administração e Finanças (Biblioteconomia), matrícula nº 5719457
112 diário oficial Nº 35.152 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 493/2022-FMS/PMM Processo Administrativo nº 9.812/2022-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 065/2022-CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto a aquisição de materiais de expedientes, papelaria, pen drive e CD/DVD, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e demais unidades vinculadas Empresa: COMERCIAL JR EIRELI, inscrita no CNPJ sob N° 10.459.614/0001-90. VALOR: R$ 10.936,75 (Dez mil
Sexta-feira, 07oficial DE OUTUBRO DE 2022 60 diário Nº 35.145 rESolVE: Designar como fiscal a servidora CARLA CRISTINA FERREIRA CARDOSo carValHo, Gerente do laboratório de instrumental, matrícula nº 5839637/1, e como suplente a servidora lUciaNa criSTiNa MElo caMPoS, Gerente do Toxicológico, matrícula nº 5847222/1, do contrato administrativo nº 073/2022 – PcEPa, celebrado com a empresa JoSÉ fErrEira da SilVa filHo, que tem por objeto a aquisição de material químico para o aten
Segunda-feira, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 CONFORME CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA - ANEXO I.I DO EDITAL. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na RUA PINTO SILVA, S/N, CENTRO ADMINISTRATIVO, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, no site da Prefeitura de Jacundá, endereço: www.jacunda.pa.gov.br e no Portal do TCM-PA - Mural de Licitações. Izaac Scheidegger Emerique Pregoeiro Protocol