Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Thiago Silva Dantas REQDA : Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0001654-97.2018.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Emerson Vicente Motta REQDA : Cia de Saneamento Básico do Estado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Thiago Silva Dantas REQDA : Samsung Eletrônica da Amazônia LTDA VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0001654-97.2018.8.26.0161 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Emerson Vicente Motta REQDA : Cia de Saneamento Básico do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 317 1001346-48.2016.8.26.0150; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; ISSA AHMED; Foro de Cosmópolis; Vara Única; 1001346-48.2016.8.26.0150; Medidas de proteção; Apelante: E. de S. P.; Advog

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2766 15 da Infância e Juventude e do Idoso; Nº origem: 1030793-46.2017.8.26.0506; Assunto: Medidas de proteção; Recorrente: J. E. O.; Recorrido: F. M. dos R. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999D/P); Recorrido: M. de R. P.; Advogada: Marici Esteves Sborgia (OAB: 90485/SP) (Procurador); Recorrid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2774 iuris”, donde a concessão da medida é essencial. Posto isso, e contando com a concordância ministerial, determino o arresto dos bens indicados às fls. 169/170 (maquinários), ficando depositados em mãos do representante legal da requerente, o qual deverá se responsabilizar por sua remoção, caso não o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 1258 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - São Bernardo do Campo Recorrente: J. E. O. - Recorrido: Y. S. da C. (Menor) - Recorrido: M. de S. B. do C. - Recorrido: S. M. de E. de S. B. do C. - Ante o exposto, nega-se provimento ao reexame necessário. São Paulo, 18 de junho de 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3186 2856 autos. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0015250-17.2019.8.26.0161 (processo principal 1003533-25.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Vistos. Tendo em vista que a executada confirm

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2896 3142 - Vaga em creche - S.M.E.D. - Em que pese as razões apresentadas pelo Ilustre representante do Ministério Público, INDEFIRO O PEDIDO LIMINAR, pois não vislumbro a presença do “periculum in mora”, tendo em vista que o trâmite do procedimento em questão é revestido de extrema celeridade e a questão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 3516 SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP) Processo 0015359-31.2019.8.26.0161 (processo principal 1001377-64.2018.8.26.0161) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Posto isso, ACOLHO PARCIALMENTE a presente impugnação, para declarar a multa por dia de descumpri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3534 3068 a Fazenda Pública - Vaga em creche - S.M.E.D. - Portanto, a presente execução deve ficar sobrestada até o pronunciamento definitivo do STF. Junte-se nova pesquisa processual no prazo de 90 (noventa) dias. - ADV: SYLVIA PEREIRA BUENO FORMICOLA (OAB 122664/SP), MARIANA KATSUE SAKAI (OAB 192472/SP) Processo 00