Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1625 REQTE : Angelo Naressi Marcon de Carvalho ADVOGADO : 63891/SP - Jose Orlando Soares REQDO : SCOPEL - SPE 11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003166-06.2014.8.26.0625 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E. M. D. ADVOGADO : 153090/SP - Fatima Aparecida Vieira REQDA :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1632 2458 autores beneficiários da justiça gratuita, a apresentação de planta e memorial descritivo do imóvel objeto dos autos decorre de imperativo legal, providência que incumbe à parte autora, pois se trata de documento indispensável para a propositura da ação os quais deveriam ter acompanhado a inicial (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1913 2445 demanda por ser ela a proprietária da empresa que entabulou o contrato de compra e venda objeto da presente ação. Todavia, anoto que a pessoa física da presidente da referida empresa e a pessoa jurídica desta não se confundem, sendo que a obrigação que o autor pretende ver adimplida (outorga da escrit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1873 2476 nesta cidade, expedir mandado para intimação do autor para comparecimento, com a observação que deverá levar os exames médicos realizados, dando-se ciência aos Patronos das partes do Diário de Justiça Eletrônico. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), KARINA DA CRUZ (OAB 261671/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1748 2488 cláusula mesmo antes da entrega da posse dos imóveis aos autores não é suficiente para se declarar sua nulidade, pois é lícito ao empreendedor oferecer prazo ao comprador para pagamento do preço, que deveria ser quitado à vista nesse tipo de contrato (compra e venda de imóvel em fase de construç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1698 2404 - J.X.A. - Vistos. Jeniffer Xavier de Alvarenga move a presente ação de retificação de registro civil alegando, em apertada síntese, que ao dar entrada ao pedido de dupla nacionalidade notou que havia um equívoco na certidão de casamento de sua avó materna, Sra. Cândida, concernente ao local de nasc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 3465 Geral, 21ª ed., Editora Saraiva, pág. 89). No entanto, cumpre ressaltar que a retificação aqui pretendida visa a apenas correção dos nomes dos genitores do autor, bem assim a correta inserção do apelido de família paterno, em exata obediência ao que exigem os artigos 56 e 57 da L. 6.105/73. Nesse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1666 2441 petição inicial, depositá-lo em Juízo ou consignar-lhe o equivalente em dinheiro ou, ainda, contestar o pedido. Se necessário, poderá o Sr. Oficial de Justiça proceder conforme o disposto no art. 172 e seus parágrafos do mesmo Código acima citado. Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Proces