Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 ADVOGADO : 111061/SP - Marcio Aparecido de Oliveira VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1002342-97.2015.8.26.0597 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Daniel Rodrigo Faria ADVOGADO : 215399/SP - Patricia Ballera Vendramini REQDO : Estado de São Paulo ADVOGADO : 115989/SP -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Antonio da Costa ADVOGADO : 325296/SP - Osmar Mastrangi Junior REQDO : Estado de São Paulo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004061-17.2015.8.26.0597 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REPRTATEAT : F.F.S. ADVOGADO : 274181/SP - Rafael Suaid Ancheschi REQTE : A.F.O. ADVOGADO : 274

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2111 2300 descumprimento.Cite-se e intime-se o Município-réu desta decisão, com as formalidades legais.Int. - ADV: WALDEMAR PAULO DE MELLO (OAB 31745/SP) Processo 1003735-57.2015.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Maria Izabel Martins

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 2511 qualificado nos autos, pela ocorrência da prescrição da pretensão punitiva, o que faço com fulcro no artigo 107, IV, primeira figura do Código Penal. - ADV: LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB 201063/SP) Processo 0016841-16.2009.8.26.0597 (597.01.2009.016841) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1925 1995 Processo 1004060-32.2015.8.26.0597 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Antonio da Costa - Estado de São Paulo - Tendo em vista o valor dado à causa, bem como o fato de que o processo não demanda perícia complexa, remetam-se os autos, com urgência

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 2175 Fornecimento de Medicamentos - Vinícius de Oliveira - Estado de São Paulo - Vistos. 1)Fls. 39: defiro a dilação de prazo por 15 (quinze) dias; 2)Sem prejuízo, diga o autor sobre a contestação, devendo as partes manifestar eventual interesse na produção de outras provas. Intime-se. - ADV: TIAGO ANTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2018 2340 Processo 1004064-69.2015.8.26.0597 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Daniela Aparecida Nogueira - Estado de São Paulo - Vistos. Diga a parte autora sobre a contestação, devendo as partes manifestar eventual interesse na produção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2221 2263 faz coisa julgada material, podendo ser revisto caso seja verificada a insuficiência ou a excessividade. Diante disso, o valor final da multa deve ser reduzido a patamar suficiente para impor à requerida uma penalidade pela sua demora, e assim sendo, com o fim de evitar enriquecimento sem causa, reduzo o val

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1934 1868 valia. Assim, havendo direito subjetivo constitucional preexistente, com feição de direito fundamental à saúde, no quadro da tutela do mínimo existencial, nada ampara a inibição à efetividade do direito ofendido (Constituição Federal, Artigos 6º e 196). Ademais, há os contornos da verossimilhanç