Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006698-89.2020.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Laura Bárbara Piccinelli Marangão ADVOGADO : 88429/SP - Luiz Armando Martins REQDO : Sky Brasil Serviços Ltda VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 1021 Nº 1005992-09.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Liobino Souza e Denise de Souza Broisler - Recorrido: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓRIO Manifestem-se as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3412 1062 ultrapassem os interesses subjetivos da causa, consoante se depreende do §. 1º do artigo 1.035, do Código de Processo Civil. Por essas razões, não admito, pois, o recurso extraordinário, proposto pelo(a) recorrente. Int. e dilig. Jales, 24 de novembro de 2021. Heitor Katsumi Miura Juiz Presidente - Magis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 1208 Nº 1002958-55.2022.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrida: Eliana Fatima Pinheiro Garcia - Magistrado(a) Adílson Vagner Ballotti - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1144 Nº 1004287-39.2021.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Estado de São Paulo Recorrida: Marcia Moreti Viana - Vistos Recebo o Agravo Interno, nos termos do art. 1.030, I, “a” c/c § 2 º , do CPC. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos (art.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3329 1048 Nº 1006700-59.2020.8.26.0297 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Jales - Recorrente: Instituto Municipal de Previdência Social de Jales - Recorrente: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Recorrida: Rosana Carmem de Oliveira Magistrado(a) Evandro Pelarin - Deram provimento em parte aos recursos. V. U.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 1484 Previdência - Spprev - Recorrido: Daniel Rodrigues Pessoa - Magistrado(a) Rafael Salomão Oliveira - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. POLICIAIS MILITARES INATIVOS. ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA PELA LEI FEDERAL N.º 13.954/19. INCONSTITUCIONALIDADE FIRMADA PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3403 1132 Recorrida: Ana Paula Rodrigues dos Santos - Magistrado(a) Heitor Katsumi Miura - Deram provimento ao recurso, por maioria de votos, vencido o relator. M.V - RECURSO INOMINADO - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER C.C INDENIZAÇÃO LANÇAMENTO DE “SERVIÇOS TELEFÔNICA BRASIL 02.558.157/0135-74” (“GORE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3163 818 com o valor executado. Se a Fazenda concordar com esse valor, fica desde já homologado o cálculo. Providencie, a parteexequente, o cumprimento do Comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015, para fins de requisição de pequeno valor (Lei nº 12.153/2009, art. 13, inciso I), ou precatório (Lei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 874 Processo 1006709-21.2020.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Piso Salarial - Sidnei Aparecida Nilsen Rocca - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE o pedido, para: a) determinar que a requerida reajuste o piso salarial inicial da carreia de magistério (nível I, faixa 1), da Escala de Vencimento