Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2353 1820 Processo 1001288-60.2017.8.26.0360 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - T.V.R. - Diante do exposto, rejeito a queixa-crime formulada contra PATRÍCIA CRISTINA GOMES SIMÃO, com fundamento no artigo 395, incs. II e III, do Código de Processo Penal.Imutável, arquivem-se, oportunamente, após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2697 2283 Ex positis, DEFIRO excepcionalmente efeito suspensivo aos embargos de declaração opostos pelos entes federativos estaduais, com fundamento no artigo 1.026, §1º, do CPC/2015 c/c o artigo 21, V, do RISTF. Publique-se.” Assim, em razão do imediato cumprimento do decidido, determino a suspensão do present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2531 1836 59 - 1004621-72.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Fernando Augusto Andrade Conceição - Recorrente: Marcelo Francisco de Olivera - Recorrido: Unilance Administradora de Consorcio Ltda Advogado: Ricardo Araujo Alves (OAB: 386036/SP) - Advogado: Silvio Donizeti de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 2146 Nº 1006760-39.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Recorrente: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Recorrida: Sueli de Sales - Magistrado(a) Alexandre Muñoz - Negaram provimento ao recurso, por V. U. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2598 2219 83 - 1016258-62.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Relator Robson Barbosa Lima - Recte/Recda: Companhia Paulista de Trens Metropolitanos - Cptm - Rcrda/Rcrte: Ingrid Sales Barbosa - Advogada: Ligia Brasil da Silva Alves dos Santos (OAB: 203938/SP) - Testemunha: ALLAN LIMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2563 2033 11 - 0005200-37.2017.8.26.0278 - Processo Digital - Recurso Inominado - Itaquaquecetuba - Relator Alexandre Muñoz Recorrente: Telefônica Brasil S/A - Recorrida: Cristiane de Arruda - Advogado: Helder Massaaki Kanamaru (OAB: 111887/SP) - Advogada: Thais de Mello Lacroux (OAB: 183762/SP) 10 - 0005299-37.2017.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 431 217193/SP) - Fred da Silva Estancial (OAB: 304692/SP) - Marcos Antonio Favaro (OAB: 273627/SP) VISTA Nº 1003924-13.2019.8.26.0462/50000 - Processo Digital - Embargos de Declaração Cível - Poá - Embargante: Valdimar Barbosa do Nascimento - Embargado: Prefeitura Municipal de Poá - Embargos de declaração:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2125 testemunhas podem apresentar não apenas um e-mail próprio, criado apenas para o fim da audiência (e, tenho certeza, não será útil apenas para a audiência, considerando a digitalização de todos os serviços ofertados pelo Poder Público, tais como trânsito, tributos, poupatempo etc.), como também pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 2025 Recorrente: Trelibase Industria e Comercio de Lajes Me - Recorrido: Wagner Augusto Portante Marra - Advogado: Guilherme Almeida Ferreira dos Santos (OAB: 315908/SP) - Advogado: Fabio de Oliveira Proenca (OAB: 151819/SP) 4 - 1006760-39.2017.8.26.0361 - Processo Digital - Recurso Inominado - Mogi das Cruzes - Rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2483 2193 autoridade impetrada que estabeleça em favor da impetrante, nova composição de jornada de trabalho docente introduzida pela lei complementar nº 105/2014 - 33 horas (composta de 22 horas de atividades de interação com educandos, 11 horas de atividades de trabalho pedagógico, sendo: 3 horas de HTPC, 5 ho