Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3530 5200 Nº 1001572-18.2021.8.26.0493 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Regente Feijó - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Adamantino Alves de Queiroz - Vistos. Aguarde-se o julgamento do Agravo Interno em apenso. Int. - Magistrado(a) Eduardo Gesse - Advs: Gabrielle Valente Barra (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3417 4912 - ADV: ELISÂNGELA BATISTA VIUDES (OAB 251263/SP), RENATO JUSTO DE SOUZA (OAB 415424/SP) Processo 1025364-34.2021.8.26.0482 - Ação Civil Pública - Violação aos Princípios Administrativos - Sindicato dos Trabalhadores No Serviço Público Municipal de Presidente Prudente e Região - SERVIÇO DE ASSIST�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3525 4580 364350/SP) Nº 1018528-79.2020.8.26.0482/50001 - Processo Digital - Agravo Interno Cível - Presidente Prudente - Agravante: Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Agravado: Onivaldo dos Santos - Vistos. Mantenho a decisão agravada, por seus fundamentos, pois projeta em conformidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 4342 para oferecimento de resposta, no prazo de 15 (quinze) dias( § 3º, do art. 1042 do CPC). Em seguida, encaminhem-se os autos ao Supremo Tribunal Federal, com nossas homenagens de estilo. Int. - Magistrado(a) Atis de Araujo Oliveira - Advs: Gilson de Freitas Martins (OAB: 439808/SP) - Vinicius Alves de Almeida Ve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3575 5057 POLÍCIAS MILITARES NÃO EXCLUI A COMPETÊNCIA LEGISLATIVA DOS ESTADOS PARA A FIXAÇÃO DAS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA INCIDENTE SOBRE OS PROVENTOS DE SEUS PRÓPRIOS MILITARES INATIVOS E PENSIONISTAS.3. INCONSTITUCIONALIDADE DA LEI Nº 13.954/19.4. RECURSO DA FAZENDA DESPROVIDO. SENTENÇA MAN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3434 7953 OLIVEIRA CARLOS (OAB 241276/SP) Processo 1026005-22.2021.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Petição intermediária - Noel Alves - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido pela parte autora, para a aplicação da alíquota prevista na lei editada pelo Estado de São Paulo, qual s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3488 4172 Previdência - SPPREV - Recorrido: Jose Gilberto Florentino de Oliveira - Magistrado(a) Alessandro Correa Leite - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO ALEGAÇÃO DE ERROR IN PROCEDENDO, SOB O FUNDAMENTO DA SENTENÇA SER CONTRADITÓRIA TESE NÃO ACOLHIDA SENTENÇA PROFERIDA CORRETAMENTE,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4304 da sustentação oral, implicara na configuração da litigância de má-fé. Int - Magistrado(a) - Advs: Adenir Theodoro Junior (OAB: 422891/SP) - Ana Laura Teixeira Martelli (OAB: 287336/SP) Nº 1022064-64.2021.8.26.0482 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Presidente Prudente - Recorrente: Fernand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 4334 estes fixados, com fundamento no art. 85, § 3º, II, do NCPC, em 8% (oito por cento) do valor dos débitos excluídos da execução (proveito econômico obtido com a parcial procedência da exceção de pré-executividade). Conforme definido no RE 870947, tendo como Relator o Min. Luiz Fux, a correção mone