14 Dados da Pesquisa 1038288-73.2019.8.26.0506 - em: 30/05/2025
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Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 PROCESSO :1038280-96.2019.8.26.0506 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE IMPTTE : S.M.C.J. IMPTDO : S.M.E.R.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1038279-14.2019.8.26.0506 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Gilmar dos Santos Oliv
Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 PROCESSO :1038280-96.2019.8.26.0506 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA INFÂNCIA E JUVENTUDE IMPTTE : S.M.C.J. IMPTDO : S.M.E.R.P. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA:ANEXO :1038279-14.2019.8.26.0506 :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL : Gilmar dos Santos Oliv
Disponibilização: terça-feira, 24 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3174 483 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 1038206-77.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos d
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 253 agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1004795-37.2015.8.26.0477; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic
Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 329 revogando a tutela antecipada em relação a ele, e, considerando o que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido em relação à TRANSERP, extinguindo o processo com resolução do mérito, com base no art. 487, inciso I, do CPC/2015, para o fim de tornar definitiva a tutela concedida, bem c
Disponibilização: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3251 3216 CUMPRIMENTO DO JULGADO, A JUÍZA SENTENCIANTE APONTA QUE, EM CONSULTA AOS AUTOS, VERIFICOU QUE APÓS A RESPOSTA DA SPPREV A AUTORA FOI INTIMADA PARA SE MANIFESTAR, MAS NÃO O FEZ E O PROCESSO FOI ARQUIVADO. NÃO HÁ COMO AFASTAR A INÉRCIA DA AUTORA E DE SEUS PATRONOS NOS AUTOS DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. MAIS UMA VEZ, NÃO HÁ QUE
Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3106 647 LIPORASSI (OAB 183638/SP), STEFANI CARDOSO DA CRUZ (OAB 331669/SP) Processo 1019835-93.2020.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Divisão e Demarcação - Comercial Vivace Mídia Ltda Me - Prejudicada eventual conciliação em razão da indisponibilidade do direito por parte da Fazenda Pública, deixo de d
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 383 Pública ou cód. 12078 quando o credor for particular). Já no processo de conhecimento físico, o cumprimento de sentença digital dar-se-á por meio de petição intermediária (cód. 156 quando o credor for a Fazenda Pública ou cód. 12078 quando o credor for particular), sendo que o sistema informatizad
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 441 Processo 1038246-24.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Maria Dilza Lima Santana - Os documentos carreados aos autos não são suficientes para demonstrar a hipossuficiência da parte autora. Para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da Justiça G
Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 441 Processo 1038246-24.2019.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Maria Dilza Lima Santana - Os documentos carreados aos autos não são suficientes para demonstrar a hipossuficiência da parte autora. Para fins de apreciação do pedido de concessão dos benefícios da Justiça G