Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3401 ADVOGADO : 97584/SP - Marco Antonio Cais EMBARGDO : MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO VARA: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO : 1058378-18.2021.8.26.0576 CLASSE : TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE REQTE : Alexandre Bernardes Neves ADVOGADO : 169170/SP - Alexandre Bernardes Neves REQDO : Leroy Merlin Companhia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 2066 SILVA (OAB 241193/SP), HENRIQUE AUGUSTO DIAS (OAB 73907/SP) Processo 0030121-68.2019.8.26.0576 (processo principal 1057980-47.2016.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Edemilson Aparecido Favaron - Agroseta Agropecuária Sebastião Tavares Ltda - Manifeste

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3540 1836 a parte autora - ADV: ANA CLAUDIA HIPOLITO MODA (OAB 153207/SP), TALISSA GONÇALVES DE SOUSA MERLUZZI (OAB 240424/SP), MARCIO RODRIGO BROGNA (OAB 169732/SP) Processo 1058381-70.2021.8.26.0576 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Loteamento Jardim Tangará - Bady Bassitt -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3406 2063 RELAÇÃO Nº 0753/2021 Processo 0018958-23.2021.8.26.0576 (processo principal 1038277-28.2019.8.26.0576) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Geilson dos Santos Rodrigues - Elektro Redes S.A. - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, em favor do exequente, referente ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3530 2417 pela presença de dois núcleos, quais sejam, anecessidade da tutela jurisdicionale aadequação do provimento pleiteado. É o que a doutrina chama de interesse-necessidade e interesse-adequação. A falta de qualquer deles resulta em ausência do interesse de agir. No caso em apreço, a pretensão autoral res

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3570 2022 2º do art. 99. Além disso, como bem observado há muito no Agravo de Instrumento n. 2001.130-9, julgado ainda pelo extinto 1º TAC, tendo como relator Silveira Paulilo, Não se pode esquecer ainda que o Estado não cria recursos, mas é mero repassador dos recursos arrecadados, pelo que, em última instânc