Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : A.C.B.L. ADVOGADO : 422415/SP - Katerine Veludo Baptista REQDA : M.L.R.L. VARA: 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO : 1061599-72.2022.8.26.0576 CLASSE : ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : E.M.S.S. ADVOGADO : 137043/SP - Ana Regina Rossi Klet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE INVTANTE ADVOGADO HERDEIRA ADVOGADO INVTARDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3626 2514 competência cumulativa para os feitos que devem tramitar no Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública, de forma que este juízo é de qualquer forma competente para o julgamento da demanda, o presente feito deve tramitar segundo o rito especial instituído pela Lei nº 12153/09 (Juizado Especial da Faz

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 3194 judicial, vislumbra-se possível existência de coisa julgada, de forma que ora se determina que a ré, em quinze dias, detentora das informações oficiais e que realizou o apostilamento do resultado da ação judicial, citado nos holerites, providencie a juntada, em vinte dias, dos documentos pertinentes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 2523 (PORT.DBS nº 8392 / 2022). O autor invoca o artigo 40, § 1º, inciso III da Constituição Federal e cita julgados que mencionam o artigo 6º da EC nº 41/03 (fl. 6/7), com alusão à regra constitucional anterior à EC 103/2019, conforme se observa da transcrição da referida norma, com diferentes reda�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2323 ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP) Processo 1061618-78.2022.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licenciamento de Veículo Transportadora Santa Luzia Rio Preto Eireli - Vistos. Considerando o valor atribuído à causa e a matéria em discussão, o presente feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 2462 gerar alteração dos próprios efeitos da modulação, notadamente quanto a feitos ajuizados após o primeiro acórdão sobre o tema 1177, suspendo o processo até a análise dos referidos embargos de declaração. Tal suspensão é feita com fundamento no art. 313 do CPC: Art. 313 Suspende-se o processo:(