Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 SPENSO O JURADO FRANCISCO DE ASSIS SILVA DOS TRABALHOS DO JURI NO MES DE NOVEMBRO DE 2018. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. C ERTIFIQUEM-SE. CUMPRAM-SE. CALDAS NOVAS, 31 DE OUTUBRO DE 2018. V ANESKA DA SILVA BARUKI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 118682-20.2017.8.09.0024 AUTOS NR. : 821 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : VALDERLAN GUERRA ACUSADO : VALDECI PAULA SIQUE

Seção III ● 20/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2631 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 20/11/2018 Publicação: quarta-feira, 21/11/2018 SOU-SE ENTAO A VOTACAO DOS QUESITOS APRESENTADOS, COM OBSERVANCIA DO DISPOSTO NO ARTIGO 488 E SEU PARAGRAFO UNICO DO CPP. PASSOU-S E A LEITURA DOS QUESITOS DE ACORDO COM AS TESES APRESENTADAS, EXP LICANDO A SIGNIFICACAO LEGAL DE CADA UM. INDAGADAS AS PARTES SE T INHAM ALGUMA RECLAMACAO, ELAS CONCORDARAM COM A REDACAO DOS QUESI TOS DESTA FORMA, COM A OBSERVANCIA AOS ARTI

Seção I ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2725 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2019 CA. GOIANIA,06 DE MARCO DE 2019. DES.J.PAGANUCCI JR. RELATOR 5 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR 1 APELANTE(S) : 442422-46.2011.8.09.0087(201194424228) : ITUMBIARA : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES : ROSIMEIRY MARIA DE ARAUJO ADV(S) : 21059/GO -RODRIGO LUSTOSA VICTOR 2 APELANTE(S) : MINISTERIO PUBLICO 1 APELADO(S) : MINISTERIO PUBLICO 2 APELADO(S) : ROSIMEIRY

Seção III ● 19/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2613 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/10/2018 Publicação: segunda-feira, 22/10/2018 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁS 491789/2018 COMARCA DE CALDAS NOVAS FÓRUM - AV. C, S/N QD 1-A S/N ESTANCIA ITAGUAI CEP - 75690000 TEL: (64) 3454-9600 - FAX : (64) 3454-9642 1A VARA CRIMINAL - TÉRREO EMITENTE: 5675250 LISTA DE JURADOS ---------------------------- PROCESSO ------------------ E150L137 PROTOCOLO NUMR: 118682-20.2017.8.09.0024 AUTOS NUMR. NATUREZA VI

Seção III ● 02/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2477 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/04/2018 Publicação: terça-feira, 03/04/2018 UIDATORIO, ENCARTE-SE INFORMACAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS, OUCAM -SE OS SUJEITOS PROCESSUAIS E VOLVAM-ME OS PRESENTES AUTOS, IMEDI ATAMENTE, CONCLUSOS. PROCEDA-SE A DEVIDA ANDAMENTACAO DOS OUTROS FEITOS EM DESFAVOR DO REEDUCANDO, QUAIS SEJAM: A) FLAGRANTE/INQUE RITO N 315491-56.2012.8.09.0024 201203154911 QUE SE ENCONTRA NA F ASE AGUARDANDO PROVIDENCIA DA ESCRIVANIA D

Seção III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2566 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/08/2018 Publicação: terça-feira, 14/08/2018 AUTOS NR. : 1441 NATUREZA : REPRESENTACAO CRIMINAL INDICIADO : RICARDO SANTOS FARIA CARLOS EDUARDO OLIVEIRA DE JESUS A ESCLARECER VITIMA : DELEGACIA DE POLICIA DE CALDAS NOVAS DESPACHO : CUIDA-SE DE PRISAO DECORRENTE DE REPRESENTACAO DE PRISAO TEMPORAR IA FORMULADA PELA AUTORIDADE POLICIAL, NAO HA NOTICIAS DE MAUS TR ATOS, MOTIVO PELO QUAL RATIFICO A DECISAO JA PROFERI

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 NR. PROTOCOLO : 437029-43.2008.8.09.0024 ( 200804370294 ) AUTOS NR. : 1243 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : EDER ALVES DOS SANTOS VITIMA : MARCELO DOS SANTOS FERREIRA ADV ACUS : 36611 GO - JULIENE NEVES DE FREITAS GALVAO GONZ DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, FORMADO O JUIZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSACAO, N OS TERMOS DO ARTIGO 413 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, ACOLHO A PRE TENSAO

Seção III ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2533 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/06/2018 Publicação: quarta-feira, 27/06/2018 S CUSTAS/DESPESAS PROCESSUAIS, DEVERA SER OBSERVADO O PROCEDIMENT O DITADO PELO OFICIO CIRCULAR N 57/2016 E PELO PROVIMENTO N 05/20 17 DA CGJGO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE (ARTIGOS 201, 2 E 3, E 370, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). CERTIFIQUEM-SE. CUMPRA M-SE, COM URGENCIA. ACASO NECESSARIO, DILIGENCIE-SE NOS MOLDES DA PORTARIA N 01/2014 DESTE JUIZO. TRANSITADA

Seção III ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2439 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 31/01/2018 Publicação: quinta-feira, 01/02/2018 O O DIA 01/03/2018, AS 16H00M, PARA A REALIZACAO DA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. CITE-SE, INTIME-SE E OFICIE-SE PARA COMPA RECIMENTO DO PRESO E DOS POLICIAIS PORVENTURA ARROLADOS PELOS SUJ EITOS PROCESSUAIS. DEPREQUE-SE A INQUIRICAO DAS TESTEMUNHAS EVENT UALMENTE RESIDENTES EM OUTRAS COMARCAS, FIXANDO O PRAZO DE 45 (QU ARENTA E CINCO) DIAS, SE SOLTO, E DE 20 (VI

Seção III ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2661 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 07/01/2019 Publicação: terça-feira, 08/01/2019 JUSTICA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. EXECUCAO PENAL. PLEI TO DE TRANSFERENCIA DO APENADO PARA OUTRA UNIDADE DA FEDERACAO. I NDEFERIMENTO FUNDAMENTADO. DIREITO NAO ABSOLUTO. DECISAO MANTIDA. AGRAVO IMPROVIDO. 1. A DECISAO AGRAVADA DEVE SER MANTIDA POR SEU S PROPRIOS FUNDAMENTOS, PORQUANTO, NOS TERMOS DA JURISPRUDENCIA P ACIFICA DO STJ, O DIREITO DO PRESO AO CUM