Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 339039.03.2994.18 PARTES : EMG/SEJUSP E EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE : Prestação de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada às unidades prisionais do lote 175: Complexo Penitenciário Parceria Público Privada, Penitenciária José Maria Alkimim, Presídio Antônio Dutra Ladeira, Presídio Feminino José Abranches Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 19 de Maio de 2020 Diário do Executivo EXTRATO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO Nº 339039.03.2994.18 PARTES : EMG/SEJUSP E EMPRESA STILLUS ALIMENTAÇÃO LTDA. ESPÉCIE : Prestação de serviços para fornecimento contínuo de refeições e lanches prontos, na forma transportada às unidades prisionais do lote 175: Complexo Penitenciário Parceria Público Privada, Penitenciária José Maria Alkimim, Presídio Antônio Dutra Ladeira, Presídio Feminino José Abranches Go

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo serviço nas unidades. OBJETO: O presente termo tem por objeto arescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, conforme: a) Consta nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 005/2014, o acolhimento pela Autoridade CompetentedaRecomendação doRelatório nº 004/2019 de 13/02/2019 da Comissão Processante Permanente - CPP; b) A determinação de penalidade de DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE à EMPRESA NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 18 de Junho de 2020 Diário do Executivo serviço nas unidades. OBJETO: O presente termo tem por objeto arescisão unilateral do CONTRATO ORIGINAL, conforme: a) Consta nos autos do Processo Administrativo Punitivo nº 005/2014, o acolhimento pela Autoridade CompetentedaRecomendação doRelatório nº 004/2019 de 13/02/2019 da Comissão Processante Permanente - CPP; b) A determinação de penalidade de DECLARAÇÃO DE IDONEIDADE à EMPRESA NUTRIÇÃO REFEIÇÕES INDUSTRIAIS L

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCESSÃO DE DAIA O Supervisor Regional da URFBio Nordeste do IEF torna público que foi concedida Autorização para Intervenção Ambiental por meio de Documento Autorizativo para Intervenção Ambiental - DAIA, conforme o(s) processo(s) abaixo identificado(s): * JURANDIR GOMES PEGO/Fazenda Santa Rosa – CPF: 989.917.798-91, Tipo de Intervenção: Intervenção em APP sem supressão de cobertura vegetal