Seção III ● 04/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2061 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 05/07/2016 NR. PROTOCOLO : 84963-06.2016.8.09.0146 AUTOS NR. : 188 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DAIR INACIO RODRIGUES DESPACHO : DESPACHO VISTOS, ETC. A ESCRIVANIA PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA A DMONITORIA. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 30/0 6/2016. RINALDO APARECIDO BARROS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 121166-64.2016.8.09.0146 AUTOS NR. : 273 NATUREZ

Seção III ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 DE MULTA DO PE RCENTUAL DE ATE 2% (DOIS POR CENTO) DA VANTAGEM EC ONOMICA PRETEND IDA OU DO VALOR DA CAUSA, REVERTIDA EM FAVOR DA U NIAO OU DO ESTAD O (ART 334, 8, CPC) CONSTE, AINDA, QUE AS PARTES PODERAO CONSTI TUIR REPRESENTANTE, ATRAVES DE PROCURACAO ESPECIF ICA, COM PODERES EXPRESSOS PARA NEGOCIAR E TRANSIGIR (ART 334, 10 , CPC), NAO SE ADMITINDO A JUNTADA A POSTER

Seção III ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2564 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 09/08/2018 Publicação: sexta-feira, 10/08/2018 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DIOGO PAULINO DA SILVA ADV ACUS : 34216 GO - HUGO DE ANGELIS BASTOS PEREIRA DESPACHO : AUTOS N. 200904222661 DECISAO TRATA-SE DE EXECUCAO PENAL DO REEDU CANDO DIOGO PAULINO DA SILVA, QUE CUMPRE PENA, ATUALMENTE, NO REG IME SEMIABERTO. A FL. 259/260 O REEDUCANDO POSTULA PELA PROGRESSA O PARA O REGIME ABERTO E/OU A TRANSFERENCIA DA EXECU

Seção III ● 06/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2164 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 06/12/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 TRANSMUTE-SE A GUIA DE EXECUCAO PENAL PROVISORIA EM DEFINITIVA, O BSERVANDO-SE AS ALTERACOES LANCADAS NO ACORDAO DE FLS. 55/70. APO S, PROCEDA-SE A CONFECCAO DE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO, ANOTANDO -SE O PERIODO PROVISORIO EM QUE A RE PERMANECEU PRESA E OS DEMAIS EVENTOS OCORRIDOS NOS AUTOS. POR FIM, CONCLUSOS PARA DELIBERACAO . CUMPRA-SE. SAO LUIS DE MONTES BELOS, 29 D

Seção III ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 CONTRARIO A JURISPRUDENCIA DOMINANTE OU A SUMULA DESTA CORTE, NOS TERMOS DO ART. 557, CAPUT, DO CPC E DO ART. 21, 1, DO RISTF. PRE CEDENTE. 2. E INADMISSIVEL O AGRAVO REGIMENTAL QUE NAO IMPUGNA TO DOS OS FUNDAMENTOS DA DECISAO AGRAVADA. PRECEDENTES. 3. E INCONST ITUCIONAL A FIXACAO DE REGIME INICIAL FECHADO COM BASE UNICAMENTE NA HEDIONDEZ DO DELITO (HC 111.840, REL. MI

Seção III ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2511 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/05/2018 Publicação: quarta-feira, 23/05/2018 TE AUTO DE PRISAO EM FLAGRANTE, MOTIVO PELO QUAL HOMOLOGO-O. DIAN TE DA ATUAL REDACAO DO ART. 310 DO CPP (CONFORME LEI N. 12.403/20 11), PASSO A ANALISE DA NECESSIDADE DA MANUTENCAO DA SEGREGACAO C AUTELAR OU DE SUA SUBSTITUICAO POR OUTRA MEDIDA CAUTELAR. SOBRE O TEMA, ACOLHO O ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ NOS TERMOS DA DECISAO RELATADA PELA MINISTRA MARIA THEREZ