Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1100 180 0309626-87.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Conchas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 145.01.2010.001688-7; Assunto: Lesão Corporal; Impetrante: Valeria Bufani; Impetrante: Paulo Rogerio de Oliveira Uliana; Paciente: Emerson Jose Fexina; Advogada: Valeria Bufani (OAB: 121489/SP); Advogado: Paulo Rogerio de Oliveira Ulia

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1178 1332 Paciente: Inácio Rodrigues Júnior - Magistrado(a) Nuevo Campos - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Roseleine Aparecida da Silva (OAB: 265930/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0078439-11.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Santo André - Imp/Pacien: João Antonio Moreira Junior - Magistrado(a) Nuevo Campos -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 944 2057 1ª Vara M. Juiz CARLOS EDUARDO GOMES DOS SANTOS - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 145.01.2002.004782-6/000000-000 - Controle nº.: 000044/2002 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CLAUDIO HENRIQUE MACHADO - Fls.: - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão, arquivando-se os autos. Int. - Advogados: OSVALDO LUIZ DE OLIVEIRA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 930 0294776-28.2011.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator: Desª.: Rachid Vaz de Almeida - Agravante: João Aires de Queirós Filho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Bianca Crepaldi Mendes (OAB: 311617/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 26)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1255 2098 V. Ex.a MATHEUS AMSTALDEN VALARINI - Juiz de Direito Titular Processo nº.: 145.01.2009.000083-2/000000-000 - Controle nº.: 000009/2009 - Partes: Justiça Pública X [Parte Protegida] F. S. S. - Fls.: 187 - 1- Nos termos do provimento 03/94, explicito o termo da prescrição da pretensão punitiva, com base na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 956 1653 a embasam, e pretende agora retardar o feito, o que tipifica litigância de má-fé. Assim, aplico a multa de 01% sobre o valor da causa e indenização de 10% sobre o valor da causa ao executado. Prossiga-se a execução. Int. - ADV IRINEO ULISSES BONAZZI OAB/SP 81934 - ADV IVAN ULISSES BONAZZI OAB/SP 228627 - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 950 1753 TOMAZELA E OUTROS e outros - Fls.: - Vistos. Para oitiva da testemunha Claudinei Maria Mendes designo o dia 13/07/2011, às 13:40 horas. Int. - Advogados: ANTONIO MARCOS ANTONIAZZI - OAB/SP nº.:173941; DANIELLA MUNIZ THOMAZINI - OAB/ SP nº.:272631; EMILIO CEZARIO VENTURELLI - OAB/SP nº.:248107; GEOVANA OTILIA T

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1250 2330 redundância. Mera alteração textual, sem modificação da norma proibitiva de concessão da liberdade provisória aos crimes hediondos e equiparados, que continua vedada aos presos em flagrante por quaisquer daqueles delitos. 2. A Lei n. 11.464/07 não poderia alcançar o delito de tráfico de drogas, cuja di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1229 1858 145.01.2012.001678-0/000000-000 - nº ordem 398/2012 - Procedimento Ordinário - Sustação de Protesto - SILVANA CAMARGO DE OLIVEIRA ME X LANCEPPI MODAS LTDA EPP - Fls. 59 - Vistos. Recebo a emenda/o aditamento retro> Anote-se. Liminar já deferida. Cite-se. Int.(Recolher taxa do correio para citação.) - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3573 Processo nº.: 0001293-80.2008.8.26.0145 (145.01.2008.001293-2/000000-000) - Controle nº.: 000096/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MICHEL MAXIMINO LISBOA e outro - Fls.: 271 - Manifeste-se a defesa técnica do réu Michel Maximino Lisboa, no prazo de 10 dias, sobre as informações trazidas aos autos (fls.