Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2989 1338 1501079-10.2019.8.26.0022; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MOREIRA DA SILVA; Foro de Amparo; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1501079-10.2019.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 331 Vara; Ação : Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0000003-92.2017.8.26.0572; Assunto: Contra a Mulher; Apelante: Mario Lucio Moreira Batista; Advogado: Anderson Menezes Sousa (OAB: 195497/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001863-11.2016.8.26.0396; Processo Digital. Peti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3453 Adailton Martins Trugilo - Expedi o presente ato para arquivamento dos autos com as devidas anotações. - ADV: ANDRÉ BAZAN TARABINI (OAB 193639/SP) Processo 0004412-62.2016.8.26.0438 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Lucas Samuel de Freitas - - Rafael Pereira de Andrade - Expedi o presente

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 332 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 1501082-75.2019.8.26.0438; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: Bruno Assunção de Oliveira; Advogado: Jordano Vitalli Bilche

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3030 2874 Nº 1500825-47.2019.8.26.0536 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cubatão - Apelante: RAFAEL LIMA DE CERQUEIRA CUNHA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Costabile

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2909 2926 JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na ação de modificação/regulamentação de guarda e responsabilidade cc pedido liminar, nos termos do artigo 487, I, do CPC, movida por E.L.F. em face de S.R.P.C., pelo que CONCEDO a guarda definitiva das menores S. L. F.C. e L.F.C. à genitora E.L.F.. Lavre-se termo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2830 2434 Insanidade Mental de fls. 611/612. Acolho a manifestação ministerial de fls. 632 e defiro parcialmente o requerido pela defesa às fls. 628/629, apenas para conceder a Liberdade Provisória ao acusado, expedindo-se o alvará de soltura clausulado. Indefiro a expedição de ofícios, uma vez que a própria def

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3029 para o dia 05 de novembro de 2019, às 15 horas e 30 minutos. Intime-se da audiência designada o acusado, seu defensor, o Ministério Público e eventuais vítimas e testemunhas. Se necessário, requisitem-se o réu e as testemunhas policiais. Defiro os benefícios da justiça gratuita apenas para fins de d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 2775 conclusões do laudo pericial, HOMOLOGO o laudo pericial de fls. 217/227. Consequentemente, nos termos do Art. 1.112 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça de São Paulo, alterado pelo Provimento CG Nº 13/2019, intime-se o perito para preencher o Formulário de MLE referente a seus honorári

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3162 2603 da Pena de Multa”, indicando no complemento o número do processo de execução e lançando a movimentação “61619 Definitivo Processo Findo com Condenação”, remetendo o processo ao arquivo. Oportunamente, arquivem-se os autos, procedendo-se às anotações de praxe. Intime-se. - ADV: AYRINI MANUELLA