Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 PROCESSO :1500293-02.2021.8.26.0052 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2045339/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : ROSIANE DO NASCIMENTO CORREIA VARA:5ª VARA DO JÚRI PROCESSO :1504870-77.2021.8.26.0228 CLASSE :AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI CF : 2051161/2021 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública RÉ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2156 Processo 0008826-60.2017.8.26.0635 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - EMERSON DOS SANTOS COSTA - Vistos. 1. Fls. 490/491 e 495: O acusado foi pronunciado para ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri como incurso no artigo 121, § 2º, inciso V, c.c o artigo 14, inciso II (vítima Edu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3231 1958 uma vez recebida a denúncia, rejeitá-la, subsequentemente, em virtude de pedido de reconsideração do acusado (EDcl no REsp 173.395/PA, por votação unânime). Não pode o Juiz, após ter recebido a denúncia e manifestado-se sobre a admissibilidade da acusação, simplesmente voltar atrás e reformar o seu despacho, e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 2079 mantida a prisão para resguardar a ordem pública, a fim de acautelar o meio social e prevenir a reprodução de fatos criminosos, encontrando-se presente o periculum libertatis. No mesmo sentido, tal cenário indica que as cautelares alternativas não são suficientes a preservação da ordem pública e da integridade d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3464 2596 a finalidade de realizar o confronto da substância hematóide encontrada no apartamento, com a amostra de sangue colhida da vítima, mencionada no laudo necroscópico nº 196.030/2021 (fls. 114/118). Encaminhe-se cópia das páginas 95/96 e 114/118. No mais, requisite-se a vinda de outros laudos faltantes, já requisitado

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3554 1686 a manifestação do citado. Apresentada a defesa, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: TAMARA KELLY DE OLIVEIRA JUSTINO (OAB 388997/SP) Processo 1501299-15.2019.8.26.0052 - Ação Penal de Competência do Júri - Resistência - CRISTIANO CERDAN - Vistos. Ante à aquiescência do Ministério Público, determino a RESTITUIÇ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3532 2305 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DO JÚRI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0229/2022 Processo 1504870-77.2021.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUILHERME ALVES COSTA - INGRID OLIVEIRA BUENO DA SILVA - Ciência às partes de todas as juntadas operadas até a presente d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2155 justificação criminal. Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de justificação criminal, nos termos da fundamentação supra. Dê-se ciência. Intimem-se. Oportunamente, com o retorno das atividades presenciais deste E. TJSP, providencie-se a materialização do presente expediente, apensando-se aos autos principais

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2540 PESSOA DE ASSIS (OAB 88708/SP) Processo 1500190-89.2019.8.26.0011 - Ação Penal de Competência do Júri - Leve - LUCAS IBER CRUZ - Cumpra-se o deliberado em audiência. - ADV: ALEXANDRE DE SÁ DOMINGUES (OAB 164098/SP), TIAGO NOGUEIRA DOMINGUES (OAB 455235/SP), JULIA ABRAHÃO HOMSI (OAB 394394/SP), RICARDO FANTI IACON

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3502 2516 (OAB 130655/SP) Processo 1504870-77.2021.8.26.0228 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GUILHERME ALVES COSTA - INGRID OLIVEIRA BUENO DA SILVA - Vistos. Dada a insistência do Ministério Público na vinda do laudo pericial requisitado ao IMESC para a realização da sessão plenária de julgam