Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3640 396 Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 1503952-83.2021.8.26.0548; Assunto: Furto Qualificado; Apelante: RAFAEL SILVA LISBOA; Advogado: Luiz Andretto (OAB: 157233/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo 0038519-35.2016.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresenta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3565 INDICIADO : JOSIAS NOVACK DOS SANTOS ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 11ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1526740-96.2022.8.26.0050 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2195406/2022 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : A ESCLARECER VARA: DIPO 3 - SEÇÃO 3.1.2 PROCESSO : 1516848-17.2

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3560 ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0008427-33.2018.8.26.0041 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA IP : 106/2013 - São Paulo AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : VAGNER DANTAS DA SILVA ADVOGADO : 217483/SP - Eduardo Siano VARA: 4ª VARA DAS EXECUÇÕES CRI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3578 265 2199564-57.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos Campos; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 0001105-7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3627 139 2266082-29.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara do Júri; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 0211472-79.1998.8.26.0003; Assu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 146 - Capital Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1524845-51.2022.8.26.0228; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Renato Bryan Tadeu do Nascimento Silva; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) 2266182-81.2022.8.26.0000; Processo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3571 122 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Itapeva; Vara: 3ª. Vara Judicial; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1500217-77.2022.8.26.0622; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Sidnei Rodrigue

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3660 2334 estarem presentes os pressupostos de lei para tal, como prova de materialidade de infração penal e iniciais indícios de autoria. Cite-se e ntime-se o réu a apresentar defesa escrita, em dez (10) dias, nos termos da Lei nº 11.719/08. Para o mesmo fim, intimem-se os defensores constituídos pelos acusados. Em relaç�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2840 Processo 1000222-97.2020.8.26.0050 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Calúnia - Marcelo Pascios - Pág. 298 e pág 299/309: Ciente o Juízo. Anote-se. Encaminhe-se link de acesso. No mais, aguarde-se a audiência. Int. - ADV: JACOMO ANDREUCCI FILHO (OAB 69521/SP), ANA CAROLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 6955 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Miguel Arcanjo Teixeira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) André Carvalho e Silva de Almeida DERAM PROVIMENTO para cassar a decisão agravada, determinando-se a retificaç�