Diário Oficial ● 05/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 05 DE JULHO DE 2019 PORTARIA Nº 896, 03 DE JULHO DE 2019 A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, usando de suas atribuições e, considerando o Proc. nº 322019730000165-0. RESOLVE: I - CONCEDER a servidora, ANA LEA CANIZO PEREIRA, cargo Fiscal de Receitas Estaduais, Matricula n°5132487-1, portadora do CPF nº 057.078.702-53, Suprimento de Fundos no valor total de R$ 4.000,00 (Quatro Mil Reais), para suprir as despesas da CECOMT-Gurupi, referente ao mês

Diário Oficial ● 08/05/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 08 DE MAIO DE 2019 RESOLVE: DESIGNAR as servidoras VALMA LAENA OLIVEIRA BULHÕES, ID funcional nº 5895722/2, Fiscal de Receitas Estaduais, e NATALIE MARIA BASTOS FRANCO ID funcional nº 57203863/1, Coordenadora Fazendária, ambas lotadas na Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI, para atuarem, respectivamente, como Fiscal e Fiscal Substituta do Contrato nº 011/2019/SEFA, firmado entre a SEFA e a empresa HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, que trata da prestação de serviço de s

Diário Oficial ● 02/12/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2019 TERMO DE ADJUDICAÇÃO . CONVITE N° 03/2019 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO A Diretora de Administração da Secretaria da Fazenda do Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela PORTARIA Nº 451 de 13 fevereiro de 2019 e com fundamento no inciso VI, do art. 43, da Lei 8.666/93 e alterações. CONSIDERANDO os princípios estabelecidos na Lei Federal nº 8.666, de 21.06.1993 e suas alterações, no que se refere

Diário Oficial ● 12/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33414  15 Quarta-feira, 12 DE JULHO DE 2017 Portaria nº 1393, 10 DE JULHO DE 2017 A SUBSECRETÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA e a DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA, no uso das atribuições que lhes foram delegadas pela Portaria nº 1.597/2016-GS de 23.09.2016,publicada no DOE nº 33.220, de 27.09.2016 e considerando o Mem. nº 47/2017 – CERAT-REDENÇÃO RESOLVE: CONCEDER ao (a) servidor (a) MARIA DE LOURDES RODRIGUES ALVES, Assistente

Diário Oficial ● 11/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33801  21 Segunda-feira, 11 DE FEVEREIRO DE 2019 SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA . PORTARIA . GABINETE DO SECRETÁRIO PORTARIA Nº 327 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 CONCEDER ao servidor CARLOS ALBERTO RODRIGUES JUNIOR, Id Func nº 5128587/1, Fiscal de Receitas Estaduais-c, lotado na Diretoria de Arrecadação e Informações Fazendárias, 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 06/02/2019 a 06/04/2019, correspondentes ao triênio de 11/05/2002 a 10/05/2005.

Diário Oficial ● 07/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

14 DIÁRIO OFICIAL Nº 33735 informatizado de controle de impressão e cópia de documentos compatível com os sistemas usados nesta Secretaria (SISTEMA OUTSOURCING), incluindo instalação, configuração e manutenção dos equipamentos e software, treinamento para usuários, manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, suporte e material de consumo com fornecimento de papel, a serem locados e instalados nas unidades desta Secretaria de Estado da Fazenda – SEFA. Fund

Diário Oficial ● 06/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

13 DIÁRIO OFICIAL Nº 33943 TERMO ADITIVO A CONTRATO . Termo aditivo: 3º Contrato: 047/2017/SEFA. Data da assinatura: 02/08/2019 Justificativa: Com fundamento no art. 57, inciso II, e 40, inciso XI, da Lei no 8.666/93 e na Manifestação nº 474/2019/CONJUR/SEFA/PA, o presente termo aditivo tem por objeto: 1.A prorrogação do prazo de vigência do Contrato por 12 meses; 2. O reajuste na tabela que demonstra o valor por quantidade de consultas de acordo com as respectivas faixas, com ba

Diário Oficial ● 13/09/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33457  11 Quarta-feira, 13 DE SETEMBRO DE 2017 Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.400,00 (Um Mil e Quatrocentos Reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 900,00 (Novecentos Reais) 33.90.39 - O. S. T. P. JURÍDICA: R$ 500,00 (Quinhentos Reais) Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-MARITUBA, não subordinadas ao process

Diário Oficial ● 24/01/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33298 9 Terça-feira, 24 DE JANEIRO DE 2017 Suprimento de Fundos no valor total de R$ 1.400,00 (Um Mil e Quatrocentos Reais), o qual deverá observar a classificação orçamentária: 17101.04.123.1424.8251 - GESTÃO DA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO: R$ 1.000,00 (Mil e reais) 33.90.39 - O. S. T. P. JURÍDICA: R$ 400,00 ( Quatrocentos reais) Os recursos acima mencionados destinam-se as despesas da CERAT-MARITUBA, não subordinadas ao process

Diário Oficial ● 09/05/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

12 DIÁRIO OFICIAL Nº 33369 2006 e Instrução Normativa n.º 0009, de 20 de junho de 2007. INTERESSADO: MARIO TRINDADE. CPF: 025.400.022-34. MARCA/MODELO: CHEV/SPIN 1.8L AT LT. CHASSI: 9BGJB75E0GB108354. PORTARIA Nº 2017330001920, de 05 de maio de 2017 MOTIVO: Conceder a isenção de IPVA para pessoa com deficiência relativo a veículo no ano de 2017. BASE LEGAL: Art. 3º, inciso XII da Lei n.º 6.017, de 30 de dezembro de 1996; Decreto n.º 2.703, de 27 de dezembro de 2006 e Instruç�