23 Dados da Pesquisa 1998.01.1.016 - em: 06/06/2025
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ANO IX - EDIÇÃO Nº 2119 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 26/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 27/09/2016 POIS BEM. EM SEDE DE PROPEDEUTICAS, CUMPRE DESTACAR QUE NAO CABE EXAMINAR A ALEGACAO DE EXCESSO DE EXECUCAO, TENDO EM VISTA A PATE NTE INADEQUACAO DA VIA ELEITA, POIS A ANALISE DA MATERIA EM COMEN TO DEPENDE DA PRODUCAO DE PROVAS ALEM DAQUELAS PREVIAMENTE JUNTAD AS AO BOJO DO CADERNO PROCESSUAL. CUMPRE SALIENTAR QUE A EXCECAO DE PRE-EXECUTIVIDADE NAO E UM MERO SUBSTITU
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1890 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/10/2015 A SENTENCA PROLATADA NA ACAO COLETIVA (PROTOCOLO N 1998.01.1.016 798-9) FIXOU O INDICE EXPURGADO E ABRANGEU, INDISTINTAMENTE, TODO S AQUELES QUE MANTINHAM CONTA DE POUPANCA COM O BANCO RECORRENTE (BANCO DO BRASIL), EM JANEIRO DE 1989 (PLANO VERAO)", RAZAO PELA QUAL ESTABELECEU QUE "A SENTENCA PROFERIDA PELO JUIZO DA 12 VARA CIVEL DA CIRCUNSCRICAO ESPECIAL JUDICIARIA DE