Publicações Judiciais I ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00019 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0007831-15.2011.4.03.6105/SP 2011.61.05.007831-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : ADVOGADO : APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR DIBESA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACO

Publicações Judiciais I ● 04/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00019 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0007831-15.2011.4.03.6105/SP 2011.61.05.007831-7/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE : : : : ADVOGADO : APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR DIBESA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACO

Publicações Judiciais I ● 16/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Peixoto Junior Desembargador Federal 00019 REEXAME NECESSÁRIO CÍVEL Nº 0002374-80.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.002374-0/SP RELATOR PARTE AUTORA ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR MARCELO RODA SP131928 ADRIANA RIBERTO BANDINI e outro Uniao Federal SP000019 TÉRCIO ISSAMI TOKANO JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SAO PAULO>1ª SSJ>SP 00023748020124036100 1 Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. FINALIZAÇÃO DE

Publicações Judiciais I ● 16/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2011.61.05.007831-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO INTERESSADO ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : NETO : ACÓRDÃO DE FLS. : OS MESMOS : DIBESA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A : SP244553 SANDRA REGINA FREIRE LOPES e outro : JUIZO FEDERAL DA 6 VARA DE CAMPINAS - 5ª SSJ - SP : 00078311520114036105 6 Vr CAMPINAS/SP EMENTA PROCESSUAL CIVIL. EMBARG

Publicações Judiciais II ● 16/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR :DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE :Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV :SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) :DROGARIA CAMPEA POPULAR DE AMPARO LTDA -EPP ADV :SP235730 ALEXANDRE LEVY NOGUEIRA DE BARROS REMTE :JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE JUNDIAI > 28ª SSJ > SP Anotações :DUPLO GRAU 00003 AMS348661 2012.61.11.004664-2 SP RELATOR :DES.FED. PEIXOTO JUNIOR APTE : TCMSERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ADV :SP185683 OMAR AUGUSTO LEITE MELO APTE :Uniao Federal (

Publicações Judiciais I ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MS n° 22132/RJ - STF - Rel. Min. CARLOS VELLOSO - DJ de 18.11.96; ROMS n° 11954 - STJ - Rel.Min. JOSÉ DELGADO - DJ de 02.04.2001; ROMS n° 4821 - STJ - Rel.Min. EDSON VIDIGAL - DJ de 31.05.99; e MS n° 4126 - STJ - Rel.Min. DEMÓCRITO REINALDO - DJ de 11.03.96. Na mesma esteira, é o entendimento da Sexta Turma desta Corte: "CONSTITUCIONAL. MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO. CONTRIBUIÇÃO AO SEBRAE. ASSOCIAÇÃO. LEGITIMIDADE ATIVA. HIPÓTESE DE SUBSTITUIÇÃO PROCESSUAL. 1. Segundo a jurisprud

Publicações Administrativas ● 02/02/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2011.61.04.005261-7 ApCiv 336072 VOL: 2 N.Único: 0005261-59.2011.4.03.6104 APTE : GRUPO AGUIA UNO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ADV : SP128341 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES ADV : SP335528A RÔMULO ROMANO SALLES APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000005 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO ADV : SP000002 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO RELATOR : DES.FED. CARLOS FRANCISCO / SEGUNDA TURMA PROCESSO 2011.61.04.006846-7 ApelRemNec 340528 VOL: