Publicações Judiciais I ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Baixem os autos à vara de origem. São Paulo, 25 de agosto de 2015. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0013784-42.2006.4.03.6102/SP 2006.61.02.013784-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO ASSISTENTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA MARCO ANTONIO BREDARIOL SP032773 EURIPEDES SERGIO BREDARIOL e outro(a) O

Publicações Judiciais I ● 04/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) Os processos abaixo relacionados encontram-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 542 do Código de Processo Civil. 00056 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010928-04.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.010928-1/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : Desembargadora Federal MARLI FERREIRA VERA LUCIA CESAR (=

Publicações Judiciais I ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Baixem os autos à vara de origem. São Paulo, 25 de agosto de 2015. LUIZ STEFANINI Desembargador Federal 00005 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0013784-42.2006.4.03.6102/SP 2006.61.02.013784-1/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO ASSISTENTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA MARCO ANTONIO BREDARIOL SP032773 EURIPEDES SERGIO BREDARIOL e outro(a) O

Publicações Judiciais I ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de outubro de 2015. RENATO TONIASSO Juiz Federal Convocado 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0011724-63.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.011724-4/SP RELATOR

Publicações Judiciais I ● 05/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, negar provimento ao agravo legal, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 27 de outubro de 2015. RENATO TONIASSO Juiz Federal Convocado 00011 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0011724-63.2010.4.03.6100/SP 2010.61.00.011724-4/SP RELATOR

Publicações Administrativas ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO 2012.61.00.016137-0 ApCiv 349662 VOL: 6 N.Único: 0016137-51.2012.4.03.6100 APTE : EDITORA PESQUISA E IND/ LTDA ADV : SP224501 EDGAR DE NICOLA BECHARA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO APDO(A) : OS MESMOS APDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO RELATOR : DES.FED. HÉLIO NOGUEIRA / PRIMEIRA TURMA PROCESSO 2012.61.00.016526-0 ApelRemNec 344878 VOL: 2

Publicações Judiciais I ● 13/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : SP243583 RICARDO ALBERTO LAZINHO e outro : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI : SP000005 NETO : OS MESMOS : JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SOROCABA >10ª SSJ>SP : 00040526620134036110 2 Vr SOROCABA/SP EMENTA TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIÁRIA, SAT E DESTINADAS A TERCEIRAS ENTIDADES. AUXÍLIO-DOENÇA (PRIMEIROS QUINZE DIAS DE AFASTAMENTO), AVISO PRÉVIO INDENIZADO E TERÇO CONSTITUCIONA