Caderno único ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 91/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de maio de 2014 Requerente: Advogado: MARCELA E FONTOURA RODRIGUES NEVES DF012936 - NELSON DE MENEZES PEREIRA Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.074574-7 ALEATORIA 16/05/2014 1723 - PROCEDIMENTO SUMARIO 22 - Procedimento Sumário 9596 - Prestação de Serviços 218 - DÉCIMA OITAVA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA AU B ARQUITETURA E URBANISMO LTDA DF041639 - ROZELIA DA

Caderno único ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 92/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de maio de 2014 Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado: 2014.01.1.074471-0 ALEATORIA 16/05/2014 8154 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 7 - Procedimento Ordinário 10276 - Tempo de Serviço 114 - QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL JOAQUIM TEODORO DE OLIVEIRA DF038015 - LUCAS MORI DE RESENDE Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Requerente: Advogado

Caderno único ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 107/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de junho de 2015 Nº 2015.01.1.059416-2 - Procedimento Ordinario - A: Y.D.P.D.L.S.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Proc(s).: NAO INFORMADO. Mantenho a decisão agravada. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 09/06/2015 às 15h51. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . Nº 2014.01.1.074605-9 - Mandado de Seguranca (civel) - A: LARISSA DE MELO BEZERRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF022256 Ru

Caderno único ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 162/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Nº 2008.01.1.151252-2 - Cominatoria - A: NELSON REGINO DE CARVALHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014419 - Joaquim Francisco Nunes Bandeira, DF015307 - Patricia Novaes Carvalho, Proc(s).: 15307 - PRJOAQUIM FRANCISCO NUNES BANDEIRA. À Defensoria. Intimem-se. Brasília - DF, segunda-feira, 01/09/2014 às 14h40. Jansen Fialho de Almeida,Juiz de Direito

Caderno único ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 212/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de novembro de 2014 DESPACHO Nº 2013.01.1.169316-8 - Obrigacao de Nao Fazer - A: JOSE FRANCISCO SANTANA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim. A: HONORIO FERNANDES DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). A: DIOSTENES JACOBINA LUSTOSA. Adv(s).: (.). A: DELMIRO FERREIRA DE PAUDA. Adv(s).: (.). A: DOMINGAS ALVES DA SILVA. Adv(s).: (.).

Caderno único ● 06/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 6 de agosto de 2015 3ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 04 DE AGOSTO DE 2015 Juiz de Direito: Jansen Fialho de Almeida Diretora de Secretaria: Christiane Freitas Machado Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Sentenca Nº 2014.01.1.037080-3 - Procedimento Ordinario - A: MARCOS ANDRE SANTOS DIAS. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015308 - Renata

Caderno único ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 182/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 1 de outubro de 2014 realizada nos autos), apta a garantir a satisfação do débito. Em caso de extinção do feito, será fornecida ao credor certidão de crédito quanto ao objeto da execução, independentemente do recolhimento de custas, assegurando-lhe a retomada do feito, caso, após a arquivamento dos autos, venha a encontrar meios para a satisfação do débito. O arquivamento dos autos não importará em baixa do

Caderno único ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 22 de maio de 2014 princípios acima enunciados, na realidade, constituem critérios objetivos e limitação material que deve orientar o direito penal alicerçado na dignidade humana e no respeito à justiça num estado social e democrático de todos. Isto, certamente, torna o sistema jurídico mais legítimo. Portanto, não se consubstancia a carência de justa causa caracterizadora da ilegalidade da prisão... ... Esse ti

Caderno único ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 108/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de junho de 2015 Nº 2014.01.1.074582-7 - Procedimento Ordinario - A: DENISE HORA DA CUNHA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011869 - Paulo Fernando Ramos Serejo, Proc(s).: PR-NAO INFORMADO. Cumpra-se o v.Acórdão. Reabro o prazo para contestação ao Distrito Federal. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 10/06/2015 às 15h07. Juiz JANSEN FIALHO DE ALMEIDA . 54 Nº