Caderno único ● 24/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 158/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. PERPETUA DA GUIA COSTA RIBAS e outro(s) PRIMEIRA VARA CÍVEL DE SOBRADINHO - SOBRADINHO - 20130610008326 - INDENIZACAO FERNANDO HABIBE ARNOLDO CAMANHO DE ASSIS Num Processo Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Relator Des. Revisor Des. 2013 07 1 008014-5 MARIA IRENE FERREIRA LEMOS MILENA MARCONE FERREIRA LEITE JOAO FORTES ENGE

Caderno único ● 05/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 25/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 5 de fevereiro de 2016 Origem Decisão QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20130111504820 - ORDINARIA DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Decisão 2013 06 1 004315-6 SÉRGIO ROCHA COOPERATIVA DE ECONOMIA E CREDITO MUTUO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DE SAUDE E DOS TRABALHADORES EM EN

Caderno único ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 195/2015 Apelado(s) Advogado(s) Origem Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de outubro de 2015 Decisão : CONDOMINIO RESIDENCIAL OSMAR CASTANHO : GLEYCIANO ANTONIO MARTINS GOIS : TERCEIRA VARA CIVEL DE TAGUATINGA - TAGUATINGA - 20130710414757 - PROCEDIMENTO ORDINARIO 20130710336402 20130710370736 : NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, MANTER A SENTENÇA, UNÂNIME Num Processo Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem : : : : : : : :

Caderno único ● 26/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 224/2015 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 26 de novembro de 2015 Advogado(s) Origem PAULO JOAQUIM DE ARAÚJO e outro(s) DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20130111298499 - EMBARGOS A EXECUCAO / 20110110953264 / 20130111298378 DESPACHO FLS. 213 "Os embargantes pretendem alcançar efeitos modificativos. Por isso, com base no art. 162, § 4º, do CPC, e de ordem do Exmo. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, dê-se vista à contraparte para se manifestar,

Caderno único ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2016 Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Embargante(s) Advogado(s) Embargado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 DE DOENÇA E DE OUTROS AGRAVOS E AO ACESSO UN

Caderno único ● 20/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 198/2015 Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Origem Ementa Decisão Num Processo Reg. Acórdão Relator Des. Revisor Des. Apelante(s) Advogado(s) Apelado(s) Advogado(s) Advogado(s) Origem Ementa Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de outubro de 2015 TERCEIRA VARA CIVE

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 14 de junho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2125 33 Nacional a partir de 31/3/2000 (MP 1.963-17/00, reeditada como MP 2.170-36/01), desde que expressamente pactuada. Súmula 541: A previsão no contrato bancário de taxa de juros anual superior ao duodécuplo da mensal é suficiente para permitir a cobrança da taxa efetiva anual contratada. Ou seja, desde que expressamente pactuad