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20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000137-72.2019.8.15.0761 CLASSE: 1464 - JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE - Seção Infracional - Processo de Apuração de Ato Infracional PARTES: ALISSON FRANÇA DA SILVA (4290062 ) ELINALDO DO NASCIMENTO TAVARES (N/A) - ADOLESCENTE ADVOGADOS: N/A DVOGADO - OAB 18678 PB - ADAO SOARES DE SOU
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 50 VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 036/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 0109-93). 01113 Processo: 0000171-65.2016.815.0401 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: RIDOVAL HENRIQUE MOURA ADVOGADO: 008147PB ANTONIO DE PADUA PEREIRA. Sentenca: Julgo extinta a punibilidade pelo (a)cumprimento da transação penal. 01114 Pr
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE NOVEMBRO DE 2019 SOBRINHO ADVOGADO: 124824A CAMILLO SOUBHIA NETTO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00585 Processo: 0000725-11.2008.815.0391 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIONALREU: JOSE ALFREDO DO R
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE AGOSTO DE 2017 52 PUBLICAÇÕES DO SISCOM/WEB – EDITAIS DE PRIMEIRO GRAU 7639 PB - JOSÉ ZENILDO MARQUES NEVES 1246 PB - MARCOS WILLIAM GUEDES DE ARRUDA INTIME-SE O AUTOR PARA IMPUGNAR OS EMBARGOS NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS, EM OBSERVÂNCIA AO CONTRADITÓRIO PREVISTO NO ART. 1023 DOO CPC. GURINHEM VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000047-35.2017.8.15.0761 CLASS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE FEVEREIRO DE 2017 37 01108 Processo: 0005030-63.1993.815.0391 - INVENTARIO AUTOR: JUDILEUZA DE SOUZA FERREIRA ROCHA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: JAISLANE FERREIRA DE SOUZA ROCHA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: JANILENE MARIA FERREIRA ROCHA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: JULIERME FERREIRA ADV: NUBIA SOARES DE LIMA. AUTOR: JULIANO FERREIRA ROCHA ADV: N
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE AGOSTO DE 2021 16 DATA: 10/08/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/ TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO DO PROCEDIME
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2021 NÓBREGA VILAR - NF 046/2021 - DATA: 21/07/2021 - DE ACORDO COM AS PRESCRIÇÕES DO ART. 349 E SEGUINTES DO CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA, QUE DELEGA PODERES AO ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO PARA A PRÁTICA DE ATOS ORDINATÓRIOS E DE ADMINISTRAÇÃO, E NOS TERMOS DO ATO DA PRESIDÊNCIA N. 50/2018, COMUNICO A CONCLUSÃO
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2019 30 00698 Processo: 0000050-62.2019.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEANDRO DA SILVA MARTINS ADVOGADO: 013821PE GILMAR NOGUEIRA SILVA. VITIMA: JANICLEIDE SOUZA SILVA Despacho: Intime-se as partes, audiencia de instrucao e julgamento dia 13/06/2019, as 1200 horas, Forum local. 00699 Processo: 0000125-72.2017.815.0391 - ACAO PENAL - PROCEDI RE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 01052 Processo: 0000715-93.2010.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO DA SILVA ADVOGADO: 008711PB NUBIA SOARES DE LIMA. REU: MUNDO MINERACAO LTDA Despacho: Intime-se a parte autora da decisao que homologou, parcialmente, os calculos de fls. 191. 01053 Processo: 0000934-43.2009.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. C. R. L. ADVOGADO: 008
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2017 38 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0001617-61.2014.8.15.0761 CLASSE: 7 - PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO - Processo de Conhecimento - Procedimento de Conhecimento - Procedimento Ordinário PARTES: VIRGINIA DE FATIMA CAVALCANTI ALVES (061.744.614-83) - AUTOR MUNICIPIO DE GURINHEM (08.809.444/0001-84) - RÉU TARCISIO SAULO DE PAIVA (202.978.904-68) ADV