Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 108 2233380-06.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Marília; Vara: 1ª Vara Cível; Nº origem: 1019552-76.2017.8.26.0344; Assunto: Veículos; Agravante: Daniel Moraes (Justiça G

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2482 1406 de instrumento interposto por Safra Leasing S.A. Arrendamento Mercantil, impugnando a decisão que, nos autos de ação de reintegração de posse, fundada em contrato financiamento de bem móvel, por força da incidência da teoria do adimplemento substancial, determinou fosse entregue o bem nas mãos da arrendatária. Por entend

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 469 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 2233304-79.2017.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio ele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 934 declarações de renda entregues ao fisco - admissibilidade ausência de razão aparente para a resistência do agravante recurso improvido (Relator Desembargador Elliot Akel TJSP). ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA. ADVOGADO. DETERMINAÇÃO FEITA PELO JUIZ NO SENTIDO DE COMPROVAR-SE A MISERABILIDADE ALEGADA. INEXISTÊNCIA DE AFRONTA À LEI. O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 2074 RESIDENCIAL VILLA V - Agravado: LISMEILE DE FATIMA FERNANDES (Justiça Gratuita) - COMARCA: Santos - 9ª Vara Cível - Juiz Rodrigo Garcia Martinez AGTE. : Condomínio Residencial Villa V AGDA. : Lismeile de Fátima Fernandes VOTO Nº 41.553 Trata-se de agravo de instrumento interposto contra r. decisão que, em fase de cumprime

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2684 PACTO VERBAL. CONTRADITÓRIO NECESSÁRIO, EM OBSERVÂNCIA À AMPLA DEFESA. MEDIDA QUE SE AFIGURARIA TEMERÁRIA, ANTES DA OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA. ART. 134, CTB. DESCUMPRIMENTO PELA AUTORA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2888 1364 Nº 2199631-27.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Jundiaí - Interessado: Banco Original S.A. - Agravada: Leila Viviane de Andrade - Agravante: Sanchez Cano Ltda. - COMARCA: Jund

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 983 Nº 2246224-17.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: B.I. Educação Internacional Ltda - Agravado: ABRAHAM VALDEZ PASALO - Por estas razões, não conheço

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2525 2684 PACTO VERBAL. CONTRADITÓRIO NECESSÁRIO, EM OBSERVÂNCIA À AMPLA DEFESA. MEDIDA QUE SE AFIGURARIA TEMERÁRIA, ANTES DA OITIVA DA PARTE CONTRÁRIA. ART. 134, CTB. DESCUMPRIMENTO PELA AUTORA. DECISÃO MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2767 1026 apresentar outros documentos, nos termos do artigo 99, § 2º, do Código de Processo Civil. Somente após a apresentação ou não dos documentos é que deverá o Magistrado de Primeira Instância decidir acerca dessa questão. Diante do exposto, de ofício, anulo a decisão agravada acerca do indeferimento parcial da gratuidade