Poder Executivo ● 18/08/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

4 - Ano XCIX Ć NÀ 158 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de agosto de 2022 DECRETO Nº 53.373, DE 17 DE AGOSTO DE 2022. DECRETA: Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2022, em favor do Fundo Estadual de Saúde - FESPE, crédito suplementar no valor de R$ 24.574.400,00 (vinte e quatro milhões, quinhentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais) destinado ao reforço da dotação orçamentária especificada no An

Poder Executivo ● 05/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de junho de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º Os recursos necessários ao atendimento das despesas de que trata o art. 1º são os provenientes de anulação da dotação orçamentária especificada no Anexo II. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração

Poder Executivo ● 04/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 - Ano XCVIII • NÀ 23 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 4 de fevereiro de 2021 Art. 2º º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Governo do Estado Palácio do Campo das Princesas, Recife, 3 de fevereiro do ano de 2021, 204º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. Governador: Paulo Henrique Saraiva Câmara PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado DECRETO Nº 50.186, DE 3 DE FEVERE

Poder Executivo ● 18/06/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 112 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2020 ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Op. Especial: 28.846.0446.3145 - Encargos Gerais do FES-PE 3.1.91.00 - Pessoal e Encargos Sociais 0101 TOTAL 5.700.000,00 5.700.000,00 5

Poder Executivo ● 17/03/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCVII • NÀ 49 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 48.815, DE 16 DE MARÇO DE 2020. Recife, 17 de março de 2020 ANEXO ÚNICO (CRÉDITO SUPLEMENTAR) Abre ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2020, crédito suplementar no valor de R$ 12.878.105,28 em favor da Procuradoria Geral de Justiça. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, tendo em vist

Poder Executivo ● 29/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 29 de setembro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.681, DE 28 DE SETEMBRO DE 2022. ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 24.669.145,00 0144 24.669.145,00 24.669.145,00 ANEXO II (art. 43, § 1°, inciso III, da Lei Federal n° 4.320, de 1964) ORÇAMENTO FISCAL 2022 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.30

Poder Executivo ● 10/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCIX Ć NÀ 174 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETO Nº 53.566, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022. Recife, 10 de setembro de 2022 Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de agosto de 2022. Transfere e redenomina o cargo em comissão que indica. Palácio do Campo das Princesas, Recife, 9 de setembro do ano de 2022, 206º da Revolução Republicana Constitucionalista e 201º da Independência do Brasil. O

Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 170 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DECRETA: Recife, 4 de setembro de 2021 de reforçar dotações orçamentárias insuficientes para atender despesas operacionais do Órgão, não implicando em acréscimo ao Orçamento vigente, uma vez que os recursos serão deduzidos de dotação disponível, Art. 1º Fica aberto ao Orçamento Fiscal do Estado, relativo ao exercício de 2021, em favor do Fundo Estadual de Saúde – FES-PE, crédito suplem

Poder Executivo ● 14/12/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

6 - Ano XCIX Ć NÀ 235 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2022 Projeto: Atividade: EM R$ RECURSOS DE TODAS AS FONTES FONTE VALOR Atividade: 9.170.421,54 9.170.421,54 2.484.549,64 Atividade: 23000 - SECRETARIA DE SAÚDE 00208 Fundo Estadual de Saúde - FES-PE - Administração Direta Atividade: 10.302.0410.3648 - Ações e Serviços Públicos de Saúde Prestados pela U

Poder Executivo ● 04/09/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de setembro de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Atividade: Palácio do Campo das Princesas, Recife, 3 de setembro do ano de 2021, 205º da Revolução Republicana Constitucionalista e 199º da Independência do Brasil. PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Governador do Estado Atividade: Atividade: CLAUDIANO FERREIRA MARTINS FILHO JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO DÉCIO JOSÉ PADILHA D