Diário Oficial ● 06/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33798  23 Quarta-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 APOSTILAMENTO Número: 35 Assinatura: 28/01/2019 Valor: R$ 381.141,20 Justificativa: Aquisição de material de consumo hospitalar a fim de suprir as necessidades do CAPS, URES, UAT, URPS PSICOSSOCIAL, ABRIGO JOÃO PAULO II e UBS PEDREIRA unidades de abrangência do 1° CRS/SESPA. Pregão Eletrônico SRP 07/2016 (ADESÃO A ATA 42/2017 – HGB) Empresa: F. Cardoso e Cia LTDA CNPJ: 04.949.905/0001-63 Contrato: 07/2018 Ordenado

Diário Oficial ● 05/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33753  51 Quarta-feira, 05 DE DEZEMBRO DE 2018 RESOLVE: Autorizar o afastamento da servidora MARIA LINDALVA BASTOS PIRES, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM Id. Funcional nº 57208364/1, lotada na Unid. de Ref. Especializada Materno Infantil, a contar de 09/11/2018, por um período de 08 (oito) dias, decorrente do falecimento de sua cônjuge. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO

Diário Oficial ● 04/12/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

24 DIÁRIO OFICIAL Nº 33752 ERRATA DE FÉRIAS Retif ca-se a Portaria n°1115/30.10.2018, publicada no DOE N°.33.736/08.11.2018, referente a servidora DULCILENE PEREIRA FERREIRA, matrícula n°. 54192742-1. Onde se lê: PERÍODO DE GOZO: 15.12.2017 A 13.01.2018. Leia-se: PERÍODO DE GOZO: 20.12.2018 A 18.01.2019. PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE. GDV/DIRETORIA DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE /SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA, em 03.12.2018. DAVID SOUZA FIGUEIRE

Diário Oficial ● 06/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33798  21 Quarta-feira, 06 DE FEVEREIRO DE 2019 ANEXO ÚNICO DA RESOLUÇÃO CES/PARÁ Nº 001, DE 22 DE JANEIRO DE 2019. PROPOSTA DE REGIMENTO INTERNO DA 13ª CONFERÊNCIA ESTADUAL DE SAÚDE DO PARÁ - 13ª CES/PARÁ CAPÍTULO I DOS OBJETIVOS Art. 1º - Esta Proposta de Regimento Interno foi deliberada em Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Saúde, realizada no dia 22 de janeiro de 2019, e tem como objetivo disciplinar a realização da 13ª Conferência Estadual

Diário Oficial ● 26/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

18 DIÁRIO OFICIAL Nº 33728 Sexta-feira, 26 DE OUTUBRO DE 2018 PORTARIA Nº 1193 DE 22 DE OUTUBRO DE 2018 O Diretor de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº039/03.04.1996, publicada no DOE nº. 28.190 de 11.04.1996 e, considerando o casamento do servidor JOSE HUMBERTO VIANA MESQUITA FILHO, que se deu na data de 28 de Junho de 2018 e especialmente o que dispõe o art. 72, inciso II, da Lei nº. 5810, de 24 de ja

Diário Oficial ● 01/11/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

22 DIÁRIO OFICIAL Nº 33732 Quinta-feira, 01 DE NOVEMBRO DE 2018 COMISSÃO INTERGESTORES BIPARTITE SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA COLEGIADO DE SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ - COSEMS /PA ERRATA DE RESOLUÇÃO CIB Nº n º 160, de 21/09/2018, publicada no Diário Of cial Nº. 33.716 de 08/10/2018 ONDE SE LÊ: “Art. 2º - Aprovar a construção de uma Oficina Ortopédica Fixa, CNES 127950, no município de Redenção. LEIA-SE: Aprovar a construçã