53 Dados da Pesquisa 337.01.1988.000001 - em: 18/05/2025
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Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 557 1211 220087 - ADV DIOGO KAWAI OAB/SP 62944 337.01.2007.004325-7/000000-000 - nº ordem 2039/2007 - Guarda de Menor - C. Z. X J. A. D. M. F. - Nota de Cartório: Manifestem-se as partes sobre o laudo da Assistente Social. - ADV SERVILIO VIEIRA BRANCO OAB/SP 119218 - ADV ANA PAULA DA COSTA MARIANO OAB/SP 225574 337.
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 926 1266 Nº ORDEM:11.01.2011/000052 CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/182 JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Co-Réu:GILSON FRANCO DINIZ E OUTROS VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MACATUBA EM 30/03/2011 P
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 768 901 do Código Civil, remete-se ao art. 161, § 1º do CTN, que prevê a taxa máxima de 1% ao mês, não podendo ser aplicada a taxa Selic puramente, já que essa engloba a correção monetária, a qual deve ser de acordo com a lei 6899/81, em virtude de tratar-se de débito judicial. Nesse sentido: “ A interpret
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1060 1427 Requerido:EDNELSON GARCIA VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FÓRUM DE MACATUBA EM 14/10/2011 PROCESSO:333.01.2011.002006 Nº ORDEM:11.01.2011/000165 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:375 JUIZO DEPREC:1ª. Vara Judicial Declarante:JONES ANDRE PANINI VARA:VARA ÚNICA M
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1073 83 Agravado: Rosana de Fatima Leite (Falecido); 0277238-34.2011.8.26.0000; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 36ª Vara Cível; Nº origem: 583.00.2010.203846-6; Assunto: Acidente de Trânsito; Agravante: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Advogado: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB: 138436/SP); Agravado: Jose Gomes da
Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 1654 Processo 0000046-93.2019.8.26.0334 (processo principal 1000042-73.2018.8.26.0334) - Cumprimento de sentença Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Alcides Rodrigues Marques - PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAUBAL e outro - Vistos. Diante do trânsito em julgado da decisão de fls. 118/119, arquivem-se os autos com
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 450 1001 C/C REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DIBENS LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL X MARCO ANTONIO DOS SANTOS - Nota de Cartório: Mandado negativo. Nenhum representante da requerente compareceu e nem fez contato para agendar a realização da diligência. - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/SP 63266 337.0
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1187 1379 1ª Vara Fórum de Mairinque - Comarca de Mairinque JUIZ: CAMILA GIORGETTI 337.01.2012.001474-1/000000-000 - nº ordem 89/2012 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Contra o Patrimônio - D. D. P. D. M. - NOTA DE CARTÓRIO: AGUARDANDO APRESENTAÇÃO DAS ALEGAÇÕES FINAIS PELO DEFENSOR. - ADV MAURICIO AN
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 768 900 de cinco (5) dias. Quanto aos honorários, serão arbitrados após a apresentação do laudo, conforme Resolução nº 541/2007, do T.R.F. 3ª Região. Os eventuais assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de dez (10) dias após a apresentação do laudo pelo perito judicial, independentem
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 959 1120 MAIRINQUE Cível 1ª Vara OFÍCIO JUDICIAL Fórum de Mairinque - Comarca de Mairinque JUIZ: CAMILA GIORGETTI 337.01.1988.000001-7/000000-000 - nº ordem 211/1988 - Outros Feitos Não Especificados - REPARAÇAO DE DANOS CC.PRESTAÇAO DE ALIMENTOS - NATANAEL GONÇALVES FEIJO X EMPRESA VIAÇAO ALUMINIO LTDA - Fica o