Poder Executivo ● 06/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo VIII - A Portaria nº 3.583, de 5 de novembro de 2018, que estabelece os procedimentos para execução do disposto no art.2º do Decreto nº 9.380, de 22 de maio de 2018, que trata da readequação da rede física do Sistema Único de Saúde oriunda de investimentos realizados pelos entes federativos com recursos repassados pelo Fundo Nacional de Saúde; Recife, 6 de março de 2021 1302 DE 04/03/2021 JOSÉ

Poder Executivo ● 11/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVIII • NÀ 48 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de 2012, considerando a Portaria DP nº 2950 de 29.04.2019, que delegou ao Diretor de Engen

Poder Executivo ● 17/02/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 32 CASTILHO/ECAM, e o CONSÓRCIO CASTILHO/ECAM interpôs recurso administrativo contra a decisão da comissão que julgou habilitada no certame a CONSTRUTORA LUIZ COSTA. Fica, nos termos do § 3° do art. 109 da Lei 8.666/93, aberto o prazo de 05(cinco) dias úteis para apresentação das contrarrazões. O material/recurso estará disponível no endereço eletrônico www. licitacoes.pe.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone 3181 4300. Recife, 16 de