3 Dados da Pesquisa 492.609.016-34 - em: 06/06/2025
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10 – quarta-feira, 06 de Agosto de 2014 Diário do Executivo A SECRETÁRIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 17/04/2012, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Maura Vieira, MASP 284.376-1, CPF 411.958.096-20, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, S�
Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, Antônio Cecilio do Nascimento, MASP 273.557-9, CPF 282.620.186-72, ocupante do cargo de Especialista em Educação Básica, Código EEB, Nível II, Símbolo EEB2, Grau P, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Desterro do Melo / MG. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 05/04/2010, com proventos i