Seção I ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1444 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/12/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 313 - ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALID PROCESSO : 415086-66.2013.8.09.0000(201394150865) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA CORTE ESPECIAL RELATOR : DES EDISON MIGUEL DA SILVA JR (CONVOCADO) : DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO ARGUENTE(S) : ELCI CARDOSO DE JESUS E OUTRO(S) ADV(S) : MARIA JOSE RIBEIRO DA ROCHA 314 - ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALID PROCESSO : 415079-74.2013.8.09

Seção I ● 06/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1443 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/12/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/12/2013 313 - ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALID PROCESSO : 415086-66.2013.8.09.0000(201394150865) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA CORTE ESPECIAL RELATOR : DES EDISON MIGUEL DA SILVA JR (CONVOCADO) : DES. BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO ARGUENTE(S) : ELCI CARDOSO DE JESUS E OUTRO(S) ADV(S) : MARIA JOSE RIBEIRO DA ROCHA 314 - ARGUICAO DE INCONSTITUCIONALID PROCESSO : 415079-74.2013.8.09.

Seção I ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 =============================================================================== 2A CAMARA CRIMINAL # PAUTA N. 52/2015 DATA DO JULGAMENTO: 21/07/2015 AS 13:00 HORAS OU NAS SESSOES POSTERIORES =============================================================================== 1 - AGRAVO EM EXECUCAO PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : AGRAVANTE(S) : PENAL 174445-49.2015.8.09.0000

Seção III ● 17/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1346 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/07/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/07/2013 JUIZ DE DIREITO : LEONARDO FLEURY CURADO DIAS ================================================================================ NR. PROTOCOLO : 280724-31.2012.8.09.0011 AUTOS NR. : 684 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSE DE OLIVEIRA BATISTA VITIMA : CELINA SILVA DAS GRACAS ADV ACUS : 27878 GO - WILIAN CARDOSO MACHADO DESPACHO : INTIME O CAUSIDICO AFIM DE SER SUBMETIDO A

Seção I ● 10/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1445 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/12/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/12/2013 presença concomitante dos requisitos autorizadores da concessão liminar da ordem liberatória vindicada, indefiro o pedido liminar. Solicitem-se à autoridade indigitada coatora informações sobre o caso em testilha, que deverá prestá-las em 48 horas. Após, dê-se vista à ilustrada Procuradoria-Geral de Justiça. Intime-se. Goiânia, 29 de novembro de 2013. FÁBIO

Seção I ● 13/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1889 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/10/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/10/2015 da Segunda Câmara Criminal do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, por votação uniforme, acolhendo o parecer Ministerial, em conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, exarado na assentada do julgamento que a este se incorpora. Custas de lei. 13 - RECURSO EM SENTIDO PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 RECORRENTE(S) 1 REC

Seção I ● 09/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1279 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 09/04/2013 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 10/04/2013 do pedido e, nesta parte, denegar a ordem, nos termos do voto do relator. Participaram do julgamento, além do Relator, Doutor Fábio Cristóvão de Campos Faria, Juiz respondente pelo cargo vago de Desembargador, os Desembargadores Leandro Crispim, Luiz Cláudio Veiga Braga, que presidiu a sessão, Carmecy Rosa Maria Alves de Oliveira e Edson Miguel da Silva Jr. Presente

Seção III ● 03/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2020 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 03/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 04/05/2016 CAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QUANDO NECESSARIO, NOS TERMOS DO ART. 406, 3, DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. APARECIDA DE GOIANIA, 28 DE ABRIL DE 2016. LEONARDO FLEURY CURADO DIAS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 89230-38.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 281 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JOSELIO VIEIRA DOS SANTOS VI

Seção III ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2036 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 30/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 31/05/2016 UE REDUZO A PENA EM 06 (SEIS) MESES. NAO INCIDEM CIRCUNSTANCIAS A GRAVANTES. TENDO EM VISTA A CAUSA DE DIMINUICAO DE PENA RECONHECI DA EM FAVOR DO REU, PREVISTA NO INCISO II, DO ART. 14, DO CP, RED UZO-LHE A PENA EM 1/2, TORNANDO-A DEFINITIVA EM 06 (SEIS) ANOS E 02 (DOIS) MESES DE RECLUSAO, EM RAZAO DA INEXISTENCIA DE CAUSAS D E AUMENTO DE PENA. O REGIME INICIAL DE CUM