3 Dados da Pesquisa 774.543.406-87 - em: 18/05/2025
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8 – sexta-feira, 11 de Março de 2016 Diário do Executivo O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentada, a partir de 13/04/2015, com proventos integrais, nos termos do artigo 6º da Emenda Constitucional Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, combinado com § 5° do artigo 40 da Constituição Federal de 05 de outubro de 1988, Nelma Maria Gama, MASP 511.895-5, CPF 434.570.966-00, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I,
18 – quinta-feira, 09 de Junho de 2016 Diário do Executivo proporcionais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal, 05 de outubro de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003, José Alberto Feres, MASP 532.017-1, CPF 174.819.456-91, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, Código PEB, Nível I, Símbolo PEB1, Grau A, lotado na Secretaria de Estado de Educação - Bar