CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Relator: MOACYR MONTENEGRO SOUTO Partes: BRUNO MIRANDA NUNES ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca: Salvador Ordem: 167 Processo: 8033737-08.2021.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: EDMILSON JATAHY FONSECA JUNIOR Partes: MANOEL INOCENCIO DA SILVA NETO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RAFAEL FRAGA BERNARDO (BA 46765) Comarca: Salvador Ordem: 168

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.094 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Cad 1 / Página 697 Ordem: 2 Processo: 8035145-68.2020.8.05.0000 AGRAVO INTERNO CÍVEL Relator: MOACYR MONTENEGRO SOUTO Partes: BRUNO MIRANDA NUNES ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca: Salvador Ordem: 3 Processo: 8000485-14.2021.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: MOACYR MONTENEGRO SOUTO Partes: JHONATAN DA SILVA CAVALCANTI ESTADO DA BAHIA

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 428 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público ESPÓLIO: BRUNO MIRANDA NUNES Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO ESPÓLIO: ESTADO DA BAHIA e outros (3) Advogado(s): ACORDÃO AGRAVO REGIMENTAL NO MANDADO DE SEGURANÇA. RECURSO PREJUDICADO. Resta prejudicado o Agravo Regimental em razão do julgamento definitivo da pretensão deduzida no recurso, substituindo-s

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 1 / Página 718 Advogado: Marcos De Almeida Silva Neto (OAB:BA37970-A) Impetrado: Governador Do Estado Da Bahia Impetrado: Secretario De Educacao Do Estado Da Bahia Impetrado: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8011096

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.110 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Cad 1 / Página 898 “CONSIDERANDO que, a critério do Juízo, em face da prova ministrada pela parte autora acerca da possibilidade de recolhimento das custas e a taxa judiciária ao final do processo, ou de recolhimento em parcelas no curso do processo, nos termos do § 6º, do art. 99, do Código de Processo Civil.” [6] Art. 5º (…) XXXV – a lei não excluirá da apreciação do

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 1 / Página 429 Ementa: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público ________________________________________ Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 8000485-14.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público IMPETRANTE: JHONATAN DA SILVA CAVALCANTI Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca: Salvador Ordem: 5 Processo: 8000485-14.2021.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: MOACYR MONTENEGRO SOUTO Partes: JHONATAN DA SILVA CAVALCANTI ESTADO DA BAHIA Advogado(s): RODRIGO ALMEIDA FRANCISCO (BA 49515) Comarca: Salvador Ordem: 6 Processo: 8008962-26.2021.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 1 / Página 1053 IMPETRANTE: FRANCISCO CARLOS DA SILVA SANTOS Advogado(s): TESS SACRAMENTO PINA VIANA (OAB:BA46169-A), CAMILA SOUZA FRANCO (OAB:BA49677-A) IMPETRADO: ESTADO DA BAHIA e outros Advogado(s): DESPACHO Sobre o documento comprobatório do pagamento da requisição de pequeno valor acostado junto ao ID 24377538, manifeste-se o exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. P. I. Cumpr