CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.033 - Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 170 Advogado(s): DESPACHO Vistos. Tendo em vista que MARIA CLARA SANTOS DE SOUZA veio a óbito com apenas 11 anos de idade, por certo não possui dependentes cadastrados junto ao INSS, motivo pelo qual dispenso o cumprimento do despacho ID 122031226. Venham conclusos para sentença, haja vista que a autora é a genitora da extinta e o genitor já é igualmente falecido. I

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.155 - Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 252 “ ... Satisfeitas que se encontram as exigências legais, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA pleiteada e, como consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com fundamento no disposto no inc. VIII, do art. 485 do Código de Processo Civil. Custas pelos requerentes, observado o disposto no art. 98, §3º do CPC, face à assistência judiciária gratuita qu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 292 PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av. do CAB, nº 560, Salvador-BA, CEP: 41745-004 w w w .tjba.jus.brVADOR TERMO DE MIGRAÇÃO DE AUTOS A partir da emissão do presente, ficam as partes, por meio de seus procuradores, e todos a quem possa interessar, INTIMADOS de que o processo que acompanha este Termo foi integralmente migrado e inserido na plataforma do Pro