CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 346 As Fazendas Públicas Municipal, Estadual e Federal informaram a inexistência de débito fiscal consoante certidões expedidas nos ID’s: 267145992, 220480561 e 267145994, tendo, inclusive, a Secretaria da Fazenda homologado o pagamento do ITCM constante no ID: 229954319. Determinada intimação para que os requerentes informassem a intenção de converter o feito

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.240 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 70 2ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8147432-34.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei 6858/80 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: C. L. P. M. Advogado: Icaro Dantas Nascimento Martins (OAB:BA55804) Requere

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.213 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 286 Intimem-se o(s) autor(es) para, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos declaração dos herdeiros anuindo com o pedido, tendo em vista que, de acordo com documento de ID 70957027, há mais de uma herdeira residindo em Salvador. Salvador - BA, 1 de novembro de 2022 KARLA KRISTIANY MORENO DE OLIVEIRA Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO E

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 25/01/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.025 - Disponibilização: terça-feira, 25 de janeiro de 2022 Cad 2/ Página 160 Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSÕES, ÓRFÃOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Processo nº 8143328-96.2021.8.05.0001 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Levantamento de Valor] Requerente(s): AUTOR: JAMILE SANTOS SUZART MENOR: F. S. S., E. S. S. DESPACHO Defiro, provisoriamente, a gratuidade da j

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.193 - Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 573 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe, no âmbito desde Poder Judiciário. A migração preserva a numeração única do processo e dados de movimentação processual, o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 345 Beneficiário da gratuidade de justiça, razão pela qual as custas estão dispensadas. Transcorrido o prazo recursal, expeça-se carta de adjudicação, que só poderá ser registrada havendo título anterior do bem em nome do falecido. Expeçam-se os alvarás requeridos para autorizar a transferência da titularidade dos veículos de IDs 72770110 e 72770233 para o

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 299 Requerente: R. P. M. Advogado: Icaro Dantas Nascimento Martins (OAB:BA55804) Requerente: R. P. M. Advogado: Icaro Dantas Nascimento Martins (OAB:BA55804) Requerente: R. P. M. Advogado: Icaro Dantas Nascimento Martins (OAB:BA55804) Requerido: R. P. M. Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMA

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 298 Salvador - BA, 13 de dezembro de 2022. Karla Kristiany Moreno de Oliveira Juíza de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8050400-63.2020.8.05.0001 Arrolamento Sumário Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Requerente: Gisele Carina Dos Santos Marques Advog

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.219 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Cad 2/ Página 347 Órgão Julgador: 2ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR REQUERENTE: CLAUDIO LUIS PEREIRA MARTINS e outros (4) Advogado(s): ICARO DANTAS NASCIMENTO MARTINS (OAB:BA55804) REQUERIDO: RAIMUNDA PEREIRA MARTINS Advogado(s): SENTENÇA CLÁUDIO LUÍS PEREIRA MARTINS, ROSÂNGELA MARTINS DE SOUZA, REJANE PEREIRA MARTINS VIANA, ROSIDALVA PEREIRA MARTI