Diário da Justiça ● 27/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2021 ALEXANDRE GUSTAVO CEZAR NEVES (OAB/PB N.º 14.640). AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADORA: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS. RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO (VIRTUAL) – 26 – AGRAVO INTERNO Nº 0824979-20.2017.8.15.2001. ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. AGRAVANTE: ANTONIO EDVALDO DA SILVA. ADVOGADOS: UBIRATÃ FERNA

Diário da Justiça ● 26/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 APELANTE: ANA ELIZABETH DE ARAÚJO MAIA ADVOGADO: VALDIR CACIMIRO DE OLIVEIRA - OAB/PB 6.565 APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR: EXMO.. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR 352- APELAÇÃO CÍVEL Nº 020057675.2013.8.15.2001 ORIGEM: 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ MARINHO ATHAIDE ADVOGADO: J

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 RELATOR: EXMO. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. (VIRTUAL) – 49 –AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0806866-02.2020.8.15.0000. ORIGEM: 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA. AGRAVANTE: CAD ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA – EPP. ADVOGADO: EDUARDO FRAGOSO DOS SANTOS OAB/PB Nº 12.447 E EVELINE BEZERRA PAIVA DE FIGUEIREDO OAB/PB 11.507 AGRAVADO: CL�

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 01151 Processo: 0008686-48.2017.815.0371 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE RIBEIRO DOS SANTOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE SOUSA/PB NF 040/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 0

Diário da Justiça ● 10/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2021 PB 13.611B- 3º RECORRIDO: VELOZ MOTOS E BICICLETAS – ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO juiz relator: túlia gomes de souZa neves.65) pje – recurso inominado: 0800325-44.2017.815.0521 – VARA única DA COMARCA DE ALAGOINHA- RECORRENte: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A - Advogado(a): WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314A – RE

Diário da Justiça ● 09/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 01055 Processo: 0000281-57.2016.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO BERNARDO DE SOUSA ADVOGADO: 002203PB JOAO MARQUES ESTRELA E SILVA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01056 Processo: 0000854-27.2018.815.0371 - ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2021 –. APELANTE: JOSEANE DA SILVA GUEDES - ADVOGADOS DO(A) APELANTE: EDUARDO DE ARAUJO CAVALCANTI - OAB/PB8392- APELADO: IVANA DOS REIS GONÇALVES TEIXEIRA - ADVOGADO DO(A) APELADO: ANDRE GONCALVES TEIXEIRA - OAB/MG158225– RELATOR: JUIZ MARCOS COELHO DE SALLESSALLES03)PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL . Nº: 0801761-53.2018.8.15.0731 –. RECORRENTE:DOMU

Diário da Justiça ● 24/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2021 14 00061 Processo: 0002151-68.2013.815.0331 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: AUDIR JOSE DA SILVA ADVOGADO: 014655PB FRANCYNALDO JALES ATAIDE DE MELO. REU: MGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA 011477PB VALBERTO ALVES DE AZEVEDO FILHO 011783PB VITAL BORBA A JUNIOR. Ato Ordinatorio: Inic

Diário da Justiça ● 14/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2021 22 Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018, 00088 Processo: 0004115-69.2018.815.0251 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: CICERO DA SILVAVITIMA: ORDEMAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos

Diário da Justiça ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE MAIO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2021 SANTA RITA 1A. VARA DE SANTA RITA NF 044/21 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00102 Processo: 0001201-54.2016.815.0331 - PROCEDIMENTO INVESTI REU: S. C. L. E.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00103 Proce