Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 00056 Processo: 0113427-72.2012.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: WAGNER ANTONIO DOS SANTOS GUIMARAESREU: LEANDRO ALVES DA SILVAREU: NATANAEL VIEIRA NUNES ADVOGADO: 018349PB RINALDO CIRILO COSTA , 025701PB RAFAEL DE ARAGAO COSTA FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletron

Diário da Justiça ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2021 12 00066 Processo: 0000458-33.2010.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RICARDO FERREIRA DE ARAUJOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00067 Processo: 0000545-52.2011.815.0241 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUIZ CARLOS FEITOSAAto Ordinatorio:

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 00047 Processo: 0001000-25.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: L. A. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00048 Processo: 0001372-42.2016.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: R. S. C.Ato Ordinatorio: Iniciado o proced

Diário da Justiça ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2020 00973 Processo: 0000106-44.2019.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: RIVONALDO PEREIRA DE ANDRADEAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00974 Processo: 0000108-77.2020.815.0311 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE ELIAS PEREIRAAto Ordinatorio: Ini

Diário da Justiça ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 01 DE OUTUBRO DE 2020 00888 Processo: 0000969-61.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARCONE GUEDES DA SILVA ADVOGADO: 021641PB DIEGO GOMES DO REGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00889 Processo: 0000988-67.2018.815.0981 - ACAO PENAL - PROCEDI REU

Diário da Justiça ● 16/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

12 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2020 00475 Processo: 0006871-09.2013.815.2003 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: JOSE EDNALDO SILVA JUNIORVITIMA: WILSON GONCALVES DE OLIVEIRA NETO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00476 Processo: 0007146-55.2013.815.2003 - INQUERITO PO

Diário da Justiça ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 16 00244 Processo: 0001923-13.2014.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERITON MAICON CALIXTO DA SILVAREU: SAMUEL MARIANO DA SILVA ADVOGADO: 011612PB ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA. VITIMA: FABIANO DE LIMA DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Pres

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE AGOSTO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE AGOSTO DE 2020 42 00833 Processo: 0000491-59.2019.815.0321 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JACIEUDO PEDRO DA SILVA ADVOGADO: 023495PB FELIPE ANDRE HONORATO NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00834 Processo: 0000492-54.2013.815.0321 - INQUERITO POLI

Diário da Justiça ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2020 00074 Processo: 0031501-30.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET VITIMA: M. A. N. F.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA JOAO PESSOA NF 057/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-