Judiciário ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2437/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Março de 2018 2476 pela primeira reclamada para, no prazo legal, apresentar contrarrazões. RELATÓRIO RESENHA No 131-903/2018 Processo : 0000367-16.2016.5.08.0131 Reclamante: ALEXANDRE PINHEIRO DA SILVA Advogado(a): FABIO LEMOS DA SILVA Advogado(a): RAFAELLA MONTEIRO DA SILVA Reclamado: E S E SEGURANCA PRIVADA LTDA Advogado(a): ALINE DE FATIMA MARTINS DA COSTA À reclamada, tomar ciência

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 335 Trabalho para parecer, em vista do disposto no artigo 103 do Regimento Interno deste Tribunal. Relatório Fundamentação Vistos, relatados e discutidos estes autos de Recurso Ordinário, oriundos da Quarta Vara do Trabalho de Parauapebas/PA, em que figuram, como recorrente e recorrida, as partes acima identificadas. O Juízo de primeira instância, após regular instr

Judiciário ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2592/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Outubro de 2018 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 329 13.467/2015. Na justiça do trabalho, a condenação em honorários advocatícios sucumbenciais, prevista no art. 791-A, e parágrafos, da CLT, será aplicável apenas às ações propostas após 11 de novembro de 2017(Lei nº 13.467/17), consoante Instrução Normativa 41/2018, do C. TST). Gab. Des. Eliziário Bentes PROCESSO nº

Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 20199 RECLAMANTE EULER HENRIQUE DA ROCHA PINTO Wagner Luiz Batista de Lima(OAB: 134420-D/SP) AUTO VIACAO URUBUPUNGA LTDA entregues pelos Correios com a parte interna em branco. Informo, ainda, que a notificação expedida à reclamada no presente feito foi ADVOGADO expedida aos 16.12.2019. Informo, finalmente, que foi aberto RECLAMADO chamado junto ao departamento de T

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 482 Por todos estes argumentos, e independentemente da discussão Nesse sentido é inclusive a prova oral produzida em audiência acerca da terceirização de atividades-fim, conclui-se que, patente a realizada aos 19/03/2018 (ID. eb59d1d). fraude trabalhista, urge declarar a ilicitude da terceirização e reconhecer o vínculo empregatício do Obreiro com a 2ª Reclamada

Judiciário ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1499/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região 427 Soares da Silva, 2700, Setor D, ALTA FLORESTA - MT - CEP: 78580-000 - (66) 35212542 - VTAFLORESTA@TRT23.JUS.BR SENTENÇA PROCESSO N°: 0000327-49.2014.5.23.0046 AUTOR:PAULO CHUBE ORTIZ RÉU: MARIA FATIMA FARIAS (FAZENDA CACHITA) INTIMAÇÃO I – RELATÓRIO Fica V. Sa. intimado do r. despacho Id 0335df6 e de que a audiência foi redesignada para o dia 22/07/2014 08:

Judiciário ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2621/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2018 477 Examina-se. A princípio, é importante ressaltar que o julgador, ao apreciar a lide, não está obrigado a refutar um a um os artigos de lei, súmulas ou teses jurídicas suscitadas pelas partes, estando, sim, compelido a fundamentar sua decisão, enfrentando os pontos relevantes e pertinentes à resolução da controvérsia, o que restou devidamente cumprido, no caso

Judiciário ● 07/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3510/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Processo Nº ATSum-0000591-60.2021.5.12.0003 RECLAMANTE SARAH CIBELLY BARBOSA DE OLIVEIRA ADVOGADO JULIANO FREITAS LOPES(OAB: 46048/SC) RECLAMADO SOLUCAO EM TELECOMUNICACOES EIRELI ADVOGADO DEOMAR NASARIO(OAB: 55979/SC) 2046 PERITO ODIR COAN Intimado(s)/Citado(s): - MILANO ESTRUTURAS METALICAS LTDA PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - SARAH CIBELLY BAR

Judiciário ● 02/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1909/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2016 554 Processo nº 0010479-02.2015.5.15.0061 OBSERVAÇÕES DA SECRETARIA DA VARA E AUTOR: ANDERSON LACERDA FRANCISCO DETERMINAÇÕES DO JUIZ: RÉU: FLAVIO VIANA DOS SANTOS 25392548881 e outros (2) Nos termos do parágrafo 1º, do artigo 5º, do Provimento GP-CR nº EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 021/2016 04/2012, deste Eg. TRT da 15ª Região, as partes devem apresentar os

Judiciário ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1654/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 2887 VARA FEDERAL DO TRABALHO DE SALTO - SP 2. Da Inépcia da Petição Inicial Argüida inépcia da petição inicial. Não assiste razão à ré. O processo do trabalho considera apta a petição inicial quando Processo nº 0011253-91.2014.5.15.0085 preenchidos, pois, os requisitos do artigo 840, parágrafo 1º da CLT. Dessa forma, também por não se verificar os requisi