Diário da Justiça ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 00613 Processo: 0001597-94.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: P. L. G. S. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00614 Processo: 0001646-38.2017.815.0331 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: G. S. M.Ato

Diário da Justiça ● 30/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

38 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE JANEIRO DE 2020 00566 Processo: 0000263-49.2015.815.0281 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ANDRE MOVEIS ADVOGADO: 002301PB FABIO LIBERALINO DA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00567 Processo: 0000291-85.2013.815.0281 - PROCEDIMENTO ORDINAR A

Diário da Justiça ● 13/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 00798 Processo: 0000363-34.2019.815.0161 - NOTICIA-CRIME REU: ANTONIO MARCOS LIMA SANTOS ADVOGADO: 008176PB FABIO VENANCIO DOS SANTOS. VITIMA: ERONICE AMORIM SOUTOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00799 Processo: 0000383-25.2019.815.0

Diário da Justiça ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 28 DE SETEMBRO DE 2020 01133 Processo: 0001500-03.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE FAUSTINO NETO Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01134 Processo: 0001536-45.2019.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE OLIVEIRA FELIXAto Ordinatorio: Inic

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 16 00630 Processo: 0000426-32.2019.815.0461 - PROCESSO DE APURACAO ADOLESC AUTOR DO ATO: J. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00631 Processo: 0000489-91.2018.815.0461 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA DA COMARCA DE

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 00033 Processo: 0007645-32.2019.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: R. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00034 Processo: 0007749-34.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GILVANIO DA SILVA OLIVEIRAAto Ordinatorio: Iniciado o

Diário da Justiça ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE SETEMBRO DE 2020 00662 Processo: 0001393-28.2019.815.0251 - EXECUCAO DE MEDIDAS ADOLESC AUTOR DO ATO: I. M. V. N.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00663 Processo: 0001397-65.2019.815.0251 - PROCESSO DE APURACAO INFRATOR: D. A. M.VITIMA: O. P.Ato Ord

Diário da Justiça ● 29/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE OUTUBRO DE 2020 00043 Processo: 0000078-07.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DA PARAIBAINFRATOR: GABRIEL MARQUES DE FARIASAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00044 Processo: 0000102-35.2020.815.2004 - EXECUCAO DE MEDIDAS AUTO

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE OUTUBRO DE 2020 40 01141 Processo: 0000641-09.2017.815.0451 - ACAO PENAL - PROCEDI VITIMA: LAIS JORDANA MENEZES SOUZAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01142 Processo: 0000641-72.2018.815.0451 - AUTO DE PRISAO EM FL REU: HELIO FERNANDO ARAGAO SALGADOA

Diário da Justiça ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE SETEMBRO DE 2020 Gessycleide Batista Duarte 016921 - Pb • 327; Gibran Montte De Azevedo Santos 020312 - Pb • 721; Gilson Fernandes Medeiros 002331 - Pb • 314; Gilvan Fernandes 002904 - Pb • 161; Giuseppe Fabiano Do Monte Costa 009861 - Pb • 496; Givaldo Soares De Lima 010190 - Pb • 116; Glauber Maciel Pires 019417 - Pb • 998; Gledston Machado Viana