Seção III ● 26/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2099 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/08/2016 106508 MG - FLAVIO HENRIQUE DUARTE DESPACHO : PROTOCOLO N.: 20 0702946693 EXECUTADOS: IVAN SUHET POSSE E OUTROS DE SPACHO TENDO EM VISTA O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE AS FL S. 264 , BEM COMO A PREFERENCIA ESTABELECIDA PELO ART. 835, I DO CPC, REQUISITE-SE, VIA BACENJUD , INFORMACOES ACERCA DA EXISTENCI A, OU NAO, DE CONTAS BANCARIAS EM NOME DO EXECUTADO, CONSULTANDO

Seção II ● 11/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1929 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 11/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 28426 GO - MAURICIO VIEIRA DE CARVALHO FILHO DESPACHO : AUTOS: 201203114685 RECEBO O RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOST O AS FLS 1001/1002 NO EFEITO DEVOLUTIVO, JA QUE OS PRESSUPOSTOS LEGAIS NECESSARIOS AO SEU PROCESSAMENTO ENCONTRAM-SE PRESENTES I NTIME-SE O RECORRENTE PARA, NO PRAZO 05 (CINCO) DIAS INFORMAR AS PECAS A SEREM TRASLADADAS PARA FORMACAO DO INSTRUMENTO

Seção III ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2542 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/07/2018 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/07/2018 TRIZ SANTOS DE OLIVEIRA. HOUVE REPRESENTACAO DESTA AS FLS. 13. ES TA PRESENTE ASSIM A LEGITIMIDADE PARA ATUACAO DO MP. PRESCRICAO O CRIME EM TESE APURADO TEM PENA MAXIMA DE 06 (SEIS) MESES. ASSIM, SEGUNDO O ART. 109, CP, A PRESCRICAO PELA PENA MAXIMA SE DA EM 0 3 (TRES) ANOS. VERIFICO QUE O DELITO APURADO NAO ESTA PRESCRITO P ELA PENA MAXIMA. DECADENCIA A ACAO POR AMEA

Diário da Justiça ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7114/2021 - Terça-feira, 6 de Abril de 2021 1264 DISPARO N?O ? AUTOM?TICA E SUA APLICA??O DEPENDE DO CONTEXTO F?TICO DO CASO CONCRETO E, NESTE CASO, OS CRIMES FORAM CONSUMADOS EM CONTEXTOS F?TICOS DISTINTOS, RESTANDO EVIDENCIADA A EXIST?NCIA DE CRIMES AUT?NOMOS. PLEITO DE SUBSTITUI??O DA PENA DE RECLUS?O POR RESTRITIVA DE DIREITO. IMPOSSIBILIDADE. AUSENCIA DE CUMPRIMENTO DO REQUISITO OBJETIVO DO QUANTUM DA PENA. DISPENSA DA PENA DE MULTA. IMPOSSIBILID

Diário da Justiça ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7102/2021 - Quarta-feira, 17 de Março de 2021 1025 execu??o em que o exequente pleiteia a execu??o do valor de R$ 55.987,59 (cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e nove centavos). ??????Foi realizado bloqueio via SISBAJUD (fls. 130/132). ??????A parte executada NILDA NETO DE MOURA CUTRIM apresentou exce??o de pr?-executividade (fls. 135/153), aduzindo que n?o houve cita??o da excipiente, de modo que apenas teve conhecim