33 Dados da Pesquisa abastecimento em regime - em: 23/05/2025
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2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 1572 O recurso ordinário é tempestivo; o valor da causa supera o dobro do salário mínimo legal e há sucumbência. Partes devidamente representadas (fls. 7 e 206/210). Reclamante dispensado do preparo. 1. JORNADA DE TRABALHO. MAJORAÇÃO Conclusão da admissibilidade O reclamante postula a reforma da decisão ao argumento de que a prova oral é clara no sentido de q
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.086 - Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1801 Ausência de prova mínima das autoras aptas a comprovar que foram atingidas pela falha na prestação do serviço, nos termos do art. 373, I do CPC. Incidência da Súmula nº 330 do TJRJ. Precedentes deste Tribunal de Justiça. 5. Reforma da sentença para julgar improcedentes os pedidos autorais. 6. NEGA-SE PROVIMENTO AO RECURSO DAS AUTORAS. DÁ-SE PROVIMENTO AO RECU
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 1949 Assim, permite-se à concessionária de serviço de fornecimento de água o abastecimento em regime de manobra, no qual o fluxo de água não é ininterrupto para todos os prédios, mas sim distribuído de forma a garantir o uso contínuo pelos consumidores, considerando-se a existência de reservatório nos imóveis. Contudo, como bem apontado pela Ré em contesta�
2624/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Dezembro de 2018 1566 exige que essa majoração de jornada decorra de necessidade da empresa, interesse do empregado e aval do sindicato profissional. Postulou o pagamento das diferenças salariais decorrentes da majoração salarial, com repercussão em outras verbas do pacto laboral. A ré contestou o pedido, afirmando que a majoração da jornada do autor atendeu aos ditames convenciona
2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 17324 O reclamante no exercício da função de Operador de empilhadeira, assim o sendo desde 2010, na operação empilhadeira da marca Hyster, podendo ter atuando em qualquer uma do conjunto de quatro unidades, com capacidade para 4,5 e 7,0 toneladas, estas propulsionadas a GLP e a óleo diesel, empregadas no transporte de cadinhos, blocos e cabeçotes de ferro fundidos paletiz
2725/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2019 17329 O reclamante no exercício da função de Operador de empilhadeira, assim o sendo desde 2010, na operação empilhadeira da marca Hyster, podendo ter atuando em qualquer uma do conjunto de quatro unidades, com capacidade para 4,5 e 7,0 toneladas, estas propulsionadas a GLP e a óleo diesel, empregadas no transporte de cadinhos, blocos e cabeçotes de ferro fundidos paletiz
2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 período concessivo encerrou-se antes de 09/11/2012). 3178 de combustível, bem como na conferência; neste período atuava em turnos de revezamento, uma semana trabalhando no horário das 6 horas às 12 horas, na outra semana trabalhando das 12 às 18 horas; que o regime de folgas era 6 por 1; depois passou para o 2.3. JORNADA DE TRABALHO setor de manutenção, onde pass
2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 3182 prejudicial de mérito de prescrição, para declarar inexigíveis os trabalhador e aval do sindicato profissional (fl. 577). Esse texto foi pedidos relativos a direitos constituídos em período anterior a mantido nas ACT subsequentes.. 09/11/2012, que ficam extintos com exame de mérito, na forma do art. 487, II, do NCPC. Exceções: anotações da CTPS Ouvido o
a 13/03/1978, de 25/07/1978 a 10/03/1979, de 25/04/1980 a 31/04/1981, de 01/09/1981 a 31/10/1981, de 01/05/1982 a 31/05/1982, de 01/09/1982 a 31/10/1982, de 01/04/1984 a 31/04/1984, de 01/02/1985 a 28/02/1985, de 01/06/1985 a 31/06/1985, de 01/08/1985 a 31/08/1985, de 01/10/1985 a 31/10/1985, de 01/12/1989 a 31/12/1989, e de 01/06/1991 a 28/02/1992 constantes das CTPS apresentadas devem ser efetivamente computados, pois, mesmo que não constem eventuais contribuições no CNIS colacionado aos au
a 13/03/1978, de 25/07/1978 a 10/03/1979, de 25/04/1980 a 31/04/1981, de 01/09/1981 a 31/10/1981, de 01/05/1982 a 31/05/1982, de 01/09/1982 a 31/10/1982, de 01/04/1984 a 31/04/1984, de 01/02/1985 a 28/02/1985, de 01/06/1985 a 31/06/1985, de 01/08/1985 a 31/08/1985, de 01/10/1985 a 31/10/1985, de 01/12/1989 a 31/12/1989, e de 01/06/1991 a 28/02/1992 constantes das CTPS apresentadas devem ser efetivamente computados, pois, mesmo que não constem eventuais contribuições no CNIS colacionado aos au