Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

-----Passo a decidir as questões remanescentes:Conforme peticionou às fls. 1630-55, da AGU, com base em NOTA aprovada pelo Consultor-Geral da União e pelo Advogado-Geral da União, excluo a União do polo passivo da execução e, por conseguinte, dos presentes embargos, determinando da retificação da autuação, permanecendo somente o INSS no polo passivo da execução e no ativo dos embargos.Na manifestação administrativa de f. 726 dos presentes embargos o INSS faz alusão a um acordo qu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

categoria, em tramitação na 2ª Vara). A mesma providência era pedida naquele recurso, que foi acolhido nessa parte com o reconhecimento da litispendência (fls. 32-2).Relativamente aos servidores falecidos:Tábatha Fiorini Dalacosta e Tálitha Fiorini Dalacosta habilitaram-se na execução, na condição de filhas da servidora falecida Dalva Fiorini. O executado reputou insuficientes os documentos apresentados pelas requerentes (fls. 968-9), as quais foram intimadas (fls. 971-2) e apresentar

Seção III ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2516 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 30/05/2018 Publicação: segunda-feira, 04/06/2018 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE CONCILIACAO -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- AUTOS N: 201204084518 NATUREZA: EMBA RGOS DE TERCEIROS DATA: 22 DE MAIO DE 2018 APOS PREGAO, CONSTATOU -SE A PRESENCA DE: REQUERIDO S : MARIA JUSTINA DE SOUZA (ACOMPANH ADA DA DRA. MEIRE LUCE BERALDA DE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Isentos de custas. P.R.I. 0014951-65.2013.403.6000 - CARLOS ALEXANDRE SOARES DE OLIVEIRA(MS010789 - PAULO DE TARSO AZEVEDO PEGOLO E MS015140 - FRANCIELLI SANCHEZ SALAZAR E MS009982 GUILHERME FERREIRA DE BRITO E MS009979 - HENRIQUE DA SILVA LIMA) X UNIAO FEDERAL(Proc. 1028 - APARECIDO DOS PASSOS JUNIOR) Fica o autor intimado a comparecer na perícia designada pelo perito médico Dr. Reinaldo Rodrigues Barreto para o dia 01 de julho de 2015, às 09:30 horas, em seu consultório situado na Rua para

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TORRES(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X MARLENE FURTADO ALVIM(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X ERVALDO MEIRA(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X MARLI CARVALHO DE BRITO(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X LUCIO FLAVIO COSTA(MS004468 EDSON PEREIRA CAMPOS) X NELSON FREITAS FERREIRA(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X CARLOS GRACIANO DA SILVA(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X MARIA LEDNA ALVES BARRETO PEIXOTO(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X CARLOS ALBERTO LANGASSNER(MS004468 - EDSON PEREIRA CA

Seção III ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2587 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 12/09/2018 Publicação: quinta-feira, 13/09/2018 DOCUMENTOS, IMPUGNAçãO à CONTESTAçãO E OS MEMORIAIS FINAIS O MINISTéRIO PúBLICO, SE MANIFESTOU NO FEITO, PEDINDO PELA PROCEDêNCIA PARCIAL DOS PEDIDOS VERGASTADOS NA INICIAL, DEVENDO SER INDEFERIDA A REDUçãO DA PRESTAçãO ALIMENTAR, E DEFERIMENTO NA REGULAMENTAçãO DE VISITAS É O RELATóRIO DECIDO TRATA-SE DE AçãO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS AJUIZADA PELO PAI

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDSON PEREIRA CAMPOS) X VALERIO AUGUSTO NASCIMENTO BUENO(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X YARA DE SA FIGUEIREDO(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X TEREZINHA PATROCINIA DOS SANTOS GOMES(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X JOSE CARLOS DA ROSA CARDOSO(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X CLEIDE SIMOES LUZ(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X CORDON LUIZ CAPAVERDE(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X LENICE MITTER MARQUES(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X MOACIR VIEIRA CARDOSO(MS004468 - EDSON PEREIRA C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS A EXECUCAO 0003720-27.2002.403.6000 (2002.60.00.003720-1) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 1164 - MARCO AURELIO DE OLIVEIRA ROCHA) X EDSON PEREIRA CAMPOS(MS004468 EDSON PEREIRA CAMPOS) X VALERIO AUGUSTO NASCIMENTO BUENO(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X YARA DE SA FIGUEIREDO(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X TEREZINHA PATROCINIA DOS SANTOS GOMES(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X JOSE CARLOS DA ROSA CARDOSO(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X CLEIDE SIMOES LUZ(MS004468

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EDSON PEREIRA CAMPOS) X VALERIO AUGUSTO NASCIMENTO BUENO(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X YARA DE SA FIGUEIREDO(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X TEREZINHA PATROCINIA DOS SANTOS GOMES(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X JOSE CARLOS DA ROSA CARDOSO(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X CLEIDE SIMOES LUZ(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X CORDON LUIZ CAPAVERDE(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X LENICE MITTER MARQUES(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X MOACIR VIEIRA CARDOSO(MS004468 - EDSON PEREIRA C

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 09/04/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TORRES(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X MARLENE FURTADO ALVIM(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X ERVALDO MEIRA(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X MARLI CARVALHO DE BRITO(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X LUCIO FLAVIO COSTA(MS004468 EDSON PEREIRA CAMPOS) X NELSON FREITAS FERREIRA(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X CARLOS GRACIANO DA SILVA(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X MARIA LEDNA ALVES BARRETO PEIXOTO(MS004468 - EDSON PEREIRA CAMPOS) X CARLOS ALBERTO LANGASSNER(MS004468 - EDSON PEREIRA CA