Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 574 DOURADOS/MS, 14 de outubro de 2021. PODER JUDICIÁRIO MARCIO ALEXANDRE DA SILVA JUSTIÇA DO Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0055300-72.2009.5.24.0022 AUTOR FERNANDO PIRES DA SILVA ADVOGADO ADY DE OLIVEIRA MORAES(OAB: 8468/MS) RÉU TORLIM ALIMENTOS S/A ADVOGADO ABEL JERONIMO JUNIOR(OAB: 312731/SP) Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para

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3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 575 outros feitos, Dr. Saulo Rogério Gomes de Oliveira, nem sequer possui cadastro no Pje), considero-a intimada da sentença, nos termos do art. 15 e 513, § 3º do CPC. PODER JUDICIÁRIO Ao arquivo definitivo. JUSTIÇA DO DOURADOS/MS, 14 de outubro de 2021. MARCIO ALEXANDRE DA SILVA Juiz do Trabalho Titular INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despac

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3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Juiz do Trabalho Titular 573 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2a5394f Processo Nº ATSum-0001040-11.2010.5.24.0022 AUTOR IVANILDE ALVES DA SILVA ADVOGADO ADY DE OLIVEIRA MORAES(OAB: 8468/MS) RÉU TORLIM ALIMENTOS S/A ADVOGADO ABEL JERONIMO JUNIOR(OAB: 312731/SP) proferido nos autos. Vistos. Com razão o advogado Dr. Abel Jeronimo Junior ao

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3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 577 Vistos. Com razão o advogado Dr. Abel Jeronimo Junior ao dizer que jamais representou a executada Torlim no presente feito, pelo que reconsidero a decisão anterior nesse particular. Por outro lado, considerando que a executada encerrou suas Processo Nº ATOrd-0104600-03.2009.5.24.0022 AUTOR LUZIA LOUREIRO ARECO ADVOGADO ADY DE OLIVEIRA MORAES(OAB: 8468/MS) RÉU TORLIM A

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 580 DOURADOS/MS, 14 de outubro de 2021. Juiz do Trabalho Titular MARCIO ALEXANDRE DA SILVA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0109000-60.2009.5.24.0022 AUTOR ANTONIO COSTA SANTOS ADVOGADO ADY DE OLIVEIRA MORAES(OAB: 8468/MS) AUTOR ADAO COSTA DOS SANTOS ADVOGADO ADY DE OLIVEIRA MORAES(OAB: 8468/MS) AUTOR JOSE LUIZ MOREIRA ADVOGADO ADY DE OLIVEIRA MORAES(OAB: 8468/MS)

Publicações Judiciais I ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO No. ORIG. : SALETI MARIA NUNES : 00121540720128260624 A Vr TATUI/SP EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA. CRÉDITOS REFERENTES A BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS PAGOS INDEVIDAMENTE. MP 780/2017 CONVERTIDA NA LEI Nº 13.494/2017. APLICAÇÃO RETROATIVA. IMPOSSIBILIDADE. RECURSO IMPROVIDO. I. Inicialmente, assevero que o artigo 1.022 do CPC admite embargos de declaração quando na sentença ou no acórdão houver obscuridade ou contradição, ou for omitido pon

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 Por outro lado, considerando que a executada encerrou suas 576 AUTOR ADVOGADO JORGE LIMONGE DA SILVA ADY DE OLIVEIRA MORAES(OAB: 8468/MS) TORLIM ALIMENTOS S/A ABEL JERONIMO JUNIOR(OAB: 312731/SP) atividades na localidade e não comunicou ao juízo novo endereço para recebimento de intimações, tampouco constituiu advogado nos RÉU ADVOGADO autos (observado também que o

Judiciário ● 02/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3485/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Junho de 2022 Relator Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região FRANCISCO FERREIRA JORGE NETO EDELCIO MOREIRA RITA MEIRA COSTA GOZZI(OAB: 213783/SP) RICARDO MARTINS RITA MEIRA COSTA GOZZI(OAB: 213783/SP) JOSE CARLOS LIMA DE OLIVEIRA ABEL JERONIMO JUNIOR(OAB: 312731/SP) GRAMPOFIX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA OTTO WILLY GUBEL JUNIOR(OAB: 172947/SP) RITA MEIRA COSTA GOZZI(OAB: 213783/SP) AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADV

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 578 reconsidero a decisão anterior nesse particular. Por outro lado, considerando que a executada encerrou suas PODER JUDICIÁRIO atividades na localidade e não comunicou ao juízo novo endereço JUSTIÇA DO para recebimento de intimações, tampouco constituiu advogado nos autos (observado também que o patrono que a representava em INTIMAÇÃO outros feitos, Dr. Saulo Rog

Judiciário ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3330/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2021 INTIMAÇÃO 581 DOURADOS/MS, 14 de outubro de 2021. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 106011e MARCIO ALEXANDRE DA SILVA proferido nos autos. Juiz do Trabalho Titular Vistos. Com razão o advogado Dr. Abel Jeronimo Junior ao dizer que jamais representou a executada Torlim no presente feito, pelo que reconsidero a decisão anterior nesse particular. P