Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 A DENUNCIA QUE A VITIMA E O DENUNCIADO CONVIVERAM MARITALMENTE PO R DEZESSETE ANOS, SENDO A RELACAO MARCADA POR AGRESSOES PRATICADA S PELO INFRATOR. APOS A SEPARACAO DO CASAL, O DENUNCIADO INCONFOR MADO, PASSOU A OFENDER VERBALMENTE A VITIMA. RECEBIDA A DENUNCIA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2014 (FL.43). O ACUSADO FOI CITADO PESSOALME NTE A FL.50, E APRESENTOU DEFESA PRELIMINA

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 A DENUNCIA QUE A VITIMA E O DENUNCIADO CONVIVERAM MARITALMENTE PO R DEZESSETE ANOS, SENDO A RELACAO MARCADA POR AGRESSOES PRATICADA S PELO INFRATOR. APOS A SEPARACAO DO CASAL, O DENUNCIADO INCONFOR MADO, PASSOU A OFENDER VERBALMENTE A VITIMA. RECEBIDA A DENUNCIA EM 20 DE NOVEMBRO DE 2014 (FL.43). O ACUSADO FOI CITADO PESSOALME NTE A FL.50, E APRESENTOU DEFESA PRELIMINAR

Seção III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1788 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 19/05/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 20/05/2015 DA CARTA PRECATORIA CRIMINAL N 105/2015 (201501138981). ABERTA A AUDIENCIA, APREGOADAS AS PARTES, CERTIFICOU-SE AS PRESENCAS DO DR . PAULO EDUARDO PENNA PRADO, DD. PROMOTOR DE JUSTICA DESTA COMARC A, DO ACUSADO GILVAN DE MIRANDA ACOMPANHADO DO DR. PAULO RICARDO LICODIEDOFF, ADVOGADO INSCRITO NA OAB-GO 24.138, O QUAL REQUEREU SUA NOMEACAO PARA ESTE ATO, O QUE FOI DEFER

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.224- Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Cad 3/ Página 1486 Em que pese o acusado ter negado em sede de inquérito a prática delitiva, não se verificou motivo ou prova capaz de desqualificar a versão apresentada pela vítima. Em razão do exposto, rejeito as preliminares arguidas pela defesa, bem como a pretensão da absolvição sumária do acusado. 2. Assim, e observado o disposto no artigo 400 do Código de Processo Pe

Diário da Justiça ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6759/2019 - Terça-feira, 8 de Outubro de 2019 declarante e o acusado João Paulo como sendo os autores do crime de roubo de sua motocicleta; que no dia dos fatos foi até à casa de João Paulo durante a manhã; que chegou na casa por volta das 07:40h para conversar e após encontrou Marcos na esquina e foram cometer o crime; que cometeu o crime com pessoa de prenome Marcos; que pilotou a moto vermelha e outro pilotou a moto branca; que utilizaram um si

Seção I ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2614 - Seção I DECISAO 19 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO Disponibilização: segunda-feira, 22/10/2018 Publicação: terça-feira, 23/10/2018 parcelamento da multa. SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVA DE DIREITOS. AUSÊNCIA REQUISITOS. 4. Constatado que o crime foi praticado mediante grave ameaça, impossível a substituição da pena privativa de liberdade por restritiva de

Seção I ● 14/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1826 - SEÇÃO I COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 18 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/07/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 : : : : LUZIANIA DR. FABIO CRISTOVAO DE CAMPOS FARIA AYLTON FLAVIO VECHI RICARDO PEREIRA DA COSTA ADV(S) : TATIANE MEIRELES : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÃO CRIMIN

Seção I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2302 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/07/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/07/2017 o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, pela Terceira Turma Julgadora de sua Segunda Câmara Criminal, à unanimidade, acolher o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça, conhecer do apelo e o prover, nos termos do voto do Relator. 16 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 17 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO C

Diário da Justiça ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7148/2021 - Terça-feira, 25 de Maio de 2021 5526 Trata-se de representação de medidas protetivas de urgência em favor de ADRIELE DOS SANTOS BALIEIRO, suposta vítima de violência doméstica, no que dispõe a Lei nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), tendo como representado ERIVAN MAGALHÃES MARQUES. O Juízo plantonista, considerando as provas e alegações consubstanciadas aos autos, deferiu as medidas protetivas em favor da v

Diário da Justiça ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6951/2020 - Quinta-feira, 23 de Julho de 2020 2644 (faca), subtraindo o aparelho celular. O próprio acusado afirmou em sede policial que juntamente com pessoa de prenome MATEUS, utilizando uma faca, subtraíram o celular da vítima. Assim, no que tange a causa de aumento de pena, referente ao concurso de pessoas, restou comprovada pela prova oral produzida e demais elementos que dos autos constam. Em que pese o acusado ter negado em juízo o concurso