Diário da Justiça ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6930/2020 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2020 2569 CHARLES CLAUDINO FERNANDES Juiz de Direito PROCESSO Nº. 0000981-32.2020.814.0044 PROCEDIMENTO FLAGRANTE Nº 00192/2020.100044-7. CAPITULAÇÃO PENAL PROVISORIA ¿ ART. 16, §1º, I DA LEI Nº 10.826/03. FLAGRANTEADO: ALBERTO MESQUITA DO NASCIMENTO FLAGRANTEADO: LUIZ FÁBIO SOUSA DA SILVA. ADVOGADO: GEOVANO HONÓRIO SILVA DA SILVA ¿ OAB/PA 15.927 DECISÃO / MANDADO/OFÍCIO Vistos etc., R.h, O delegad

Seção II ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1629 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/09/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/09/2014 EDUARDO DE OLIVEIRA SOUSA LIMA : ADNIAS JUNIO DA SILVA CARLOS HENRIQUE MARQUES DOS SANTOS ADV ACUS : 7180 GO - PAULO CESAR DE MENEZES POVOA 35424 GO - MARCIA FABIANA LEMES POVOA BOU-KARIM 10112 GO - ALUISIO GURGEL ACOSTA DESPACHO : CONHEçO DO RECURSO, MAS NEGO-LHE PROVIMENTO, TENDO EM VISTA A INEXISTENCIA DE OMISSãO, CONTRADIçãO, OU OBSCURIDADE, A SER ACLARADA VIA

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 385 Belém, 20/08/2020 Número do processo: 0807204-03.2020.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: KEVIN ZIDANE ROSARIO DE ABREU Participação: ADVOGADO Nome: ELLEYSON CORREA SANDRES OAB: 10859 Participação: AUTORIDADE Nome: JUIZO DA 5a VARA CRIMINAL DE BELÉM Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ HABEAS CORPUS CRIMINAL (307) - 0807204-03

Seção I ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2308 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/07/2017 DECISAO 8 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/07/2017 deles efetivamente a praticou, repele-se o pedido de aplicação da pena do delito de furto pela participação dolosamente distinta ou de reconhecimento da participação de menor importância. 2. Se, embora ocorrida a grave ameça, median

Seção II ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1726 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/02/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 AS VITIMAS AFIRMARAM QUE OS ACUSADOS NAO DEIXARAM QUE ELAS SAISSE M DA REFERIDA BARRACA; QUE AS VITIMAS RELATARAM AINDA QUE OS ACUS ADOS EXIGIAM DELAS PAGAMENTO CASO ELAS QUISESSEM FICAR COM UM LOT E DE TERRAS NAQUELE ASSENTAMENTO; QUE JA NAO SE LEMBRA SE AS VITI MAS DISSERAM O VALOR QUE ESTAVA SENDO COBRADO DELAS PELOS ACUSADO S; QUE O PAGAMENTO EXIGIDO DAS VITIMAS PE

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 2715 nos art. 33 e art. 35, ambos da Lei 11.343/2006 c/c art. 69 do CPB. Narra a denúncia: ¿Noticiam os autos de Inquérito policial que, em data, horário e local incertos, perdurando até o dia 17 de maio de 2018, nesta cidade e comarca, os agentes supra apontados associaram-se entre em si e com as pessoas identificadas apenas como ¿MOLEQUINHO¿ e ¿RENILDO¿ para o fim de praticarem os crimes de trá

Diário da Justiça ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6974/2020 - Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 387 Segundo as informações da autoridade coatora, no dia 03/05/2020, por volta das 14h15, o paciente e o corréu Paulo Ricardo Rosário Costa dos Santos, subtraíram a importância de R$ 1.416,00 da farmácia “Max Popular e das vítimas que nela se encontravam, localizada na avenida Duque de Caxias, nº 662, mediante grave ameaça exercida com um revólver calibre 38, municiado com três projeteis. Ao

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.127 - Disponibilização: sexta-feira, 1º de julho de 2022 Cad 2/ Página 1705 na delegacia que os acusados praticaram outros roubos; que eles foram presos em flagrante e a declarante foi até a delegacia e reconheceu os dois como os autores do roubo de seu celular; que o celular da declarante foi encontrado em poder dos elementos e foi restituído à declarante na delegacia; que o aparelho não estava danificado, somente sujo; que o elemento mor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2532 acusado Maycon, entendo ser o caso de afastamento da preliminar. Fundamento: Extrai-se dos autos que, na peça exordial, houve expressa imputação ao acusado, já que ele seria o encarregado por conduzir os demais roubadores ao local do crime, permanecendo na condução do veículo, aguardando e auxiliando na

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1078 1812 - Rodrigo Pereira da Silva - Para tomar ciencia de que foi nomeado para defender os réus nestes autos de todos os atos do processo e para ciencia do r.despacho que segue: RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra Rodrigo Pereira da Silva, qualificado(s) a fls. 08, para processá-lo(s) segundo o rito ordinário, de