Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7182/2021 - Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 79 Número do processo: 0803458-93.2021.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: ADALBERTO URBANO DA FONSECA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: IGOR GONCALVES BARROS OAB: 17269/PA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO GONCALVES BARROS OAB: 15061/PA Participação: IMPETRADO Nome: GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ Participação: AUTORIDADE Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Participação

Diário da Justiça ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7158/2021 - Quinta-feira, 10 de Junho de 2021 57 Número do processo: 0803458-93.2021.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: ADALBERTO URBANO DA FONSECA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: IGOR GONCALVES BARROS OAB: 17269/PA Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO GONCALVES BARROS OAB: 15061/PA Participação: IMPETRADO Nome: GOVERNADOR DO ESTADO DO PARÁ Participação: AUTORIDADE Nome: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ Participação: AUTORID

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 73 acordantes, razão pela qual determino o cumprimento/efetivação da decisão homologatória do acordo entabulado nestes autos observando os parâmetros respectivamente indicados no Ofício e planilha anexados (ID Num. 5262062). P. R. I. C. Belém/PA, 21 de junho de 2021. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora Número do processo: 0803458-93.2021.8.14.0000 Participação: IMPETRANTE Nome: ADAL

Diário da Justiça ● 07/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7136/2021 - Sexta-feira, 7 de Maio de 2021 33 mais absoluta tecnicidade, o que ainda mais se sobressai pelo fato de que, por todas as instâncias pelas quais tramitou o processo, foi unânime o entendimento acerca da extrapolação, pela promovente, dos limites da razoabilidade do seu direito de petição, violando os direitos de personalidade do autor. 3. Agravo interno não provido. (AgInt na ExSusp 190/DF, Rel. Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, SEGUNDA

Diário da Justiça ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7171/2021 - Terça-feira, 29 de Junho de 2021 778 Número do processo: 0837782-16.2020.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: ADALBERTO URBANO DA FONSECA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: AMANDA DE OLIVEIRA ARAGAO OAB: 31320/PA Participação: ADVOGADO Nome: IGOR GONCALVES BARROS OAB: 17269PA/PA Participação: REU Nome: CALILA ADMINISTRACAO E COMERCIO S A Participação: ADVOGADO Nome: ROBERTA MENEZES COELHO DE SOUZA OAB: 11307/PA Participação: A

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6798/2019 - Quinta-feira, 5 de Dezembro de 2019 827 SECRETARIA DA 11ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL Número do processo: 0816466-78.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: FLAVIA CONSOLACAO FERNANDES Participação: ADVOGADO Nome: CLOVIS MODESTO FIGUEIREDO OAB: 1372/PA Participação: REQUERENTE Nome: ADILA TAMARA DOS SANTOS FREITAS Participação: INTERESSADO Nome: BANCO BANPARÁ S/A 0816466-78.2019.8.14.0301ALVARÁ JUDICIAL - LEI 685

Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 546 jurisprudência desta Casa consolidou-se em admitir que os descontos de empréstimos em conta corrente devem ser limitados a 30% da remuneração, tendo em vista o caráter alimentar dos vencimentos. Precedentes. 2. Agravo regimental a que se nega provimento.”. (STJ. Relatora: Ministra Maria Isabel Gallotti, julgado em 18/06/2015, T4 – Quarta Turma). Outros precedentes: Agravo em Recurso Es

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 889 DE LACERDA ROCHA Participação: ADVOGADO Nome: RAFAEL AIRES DA SILVA COSTA OAB: 25751/PA Participação: ADVOGADO Nome: GISLAINE SALES DO NASCIMENTO OAB: 24799/PA Participação: REQUERIDO Nome: AURELIA RODRIGUES DE OLIVEIRAPROCESSO N. 086491045.2019.8.14.0301AUTOS DE MONITÓRIA (40)AUTOR/ENDEREÇO: Nome: JOSE ANSELMO DE LACERDA ROCHAEndereço: Passagem Primeiro de Setembro, 6, Sacramenta, BELéM - PA

Diário da Justiça ● 23/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7167/2021 - Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 424 Número do processo: 0836602-96.2019.8.14.0301 Participação: REQUERENTE Nome: ADALBERTO URBANO DA FONSECA JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: THIAGO GONCALVES BARROS OAB: 15061/PA Participação: ADVOGADO Nome: IGOR GONCALVES BARROS OAB: 17269PA/PA Participação: REQUERIDO Nome: JOSE ANGELO DOS SANTOS FIGUEIREDO Participação: ADVOGADO Nome: RAISSA RODRIGUES PEREIRA CARNEIRO OAB: 29779/PA Particip

Diário da Justiça ● 01/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7303/2022 - Terça-feira, 1 de Fevereiro de 2022 37 ADVOGADO: LUIS FELLIPE DOS SANTOS PEREIRA - (OAB PA19222-A) POLO PASSIVO APELADO: ADALBERTO URBANO DA FONSECA JUNIOR ADVOGADO: IGOR GONCALVES BARROS - (OAB PA17269-A) ADVOGADO: THIAGO GONCALVES BARROS - (OAB PA15061-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADORA: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA TERCEIRO INTERESSADO: BRUNO DOURADO KOVACS MACHADO COSTA ADVOGADO: DICKSON